Muitos países utilizam o poder de compra do Estado para promover investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Contudo, a despeito de avanços recentes na legislação brasileira, a aplicação dessas políticas tem sido bastante limitada no país. Esta obra tem por objetivo discutir as características que distinguem os diversos tipos de contratações públicas para inovação e justificam a existência de um regime jurídico próprio, distinto daquele aplicável a aquisições, serviços e obras em geral, para discipliná-las. O estudo busca investigar as causas da inefetividade dessa legislação e explicar por que, na prática, a sua aplicação não ocorre como esperado. O livro também trata da atuação dos órgãos de controle no exame de atividades de ciência, tecnologia e inovação e, ao final, aprofunda as características dos contratos, acordos e outros instrumentos jurídicos que, sob diferentes formas, internalizam a incerteza científica, formalizam a cooperação público-privada e promovem a inovação aberta no setor público brasileiro.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46065"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46066"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46067"},{"id":4,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46068"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE GRÁFICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46069"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE FIGURAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46070"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE TABELAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46071"},{"id":8,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO ","autor":"Maria Paula Dallari Bucci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46072"},{"id":9,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Fernando Menezes de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46073"},{"id":10,"titulo":"NOTA DO AUTOR","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46074"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":11,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46075"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 1 - O SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO BRASILEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46076"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 2 - A TRAJETÓRIA DA LEGISLAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46077"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 3 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ICONOCLASTAS? UMA CRÍTICA À DOUTRINA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46078"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 4 - O CONTROLE DAS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46079"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 5 - O REGIME JURÍDICO DA INCERTEZA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46080"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 6 - INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE INOVAÇÃO ABERTA E PROBLEM-BASED ACQUISITIONS NO DIREITO BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46081"},{"id":18,"titulo":"CONCLUSÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46082"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5784/E6057/46083"}]}}
