O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na iniciativa privada e, aos poucos, vem sendo adotado pela Administração Pública brasileira. Com a publicação e entrada em vigência da Lei nº 14.133/2021, é necessário estudar as possibilidades legais para esse modelo de locação, sob demanda. Os autores, com a experiência adquirida no trato jurídico da coisa pública, trazem à luz o conceito deste instituto; analisam a jurisprudência do Tribunal de Contas da União; comparam com o que já previa a Lei nº 12.462/2011; discutem as formas de contratação seja por meio de licitação ou por contratação direta; fornecem um roteiro prático para esse propósito, inclusive em relação ao planejamento; descrevem os elementos técnicos instrutores e os demais aspectos do procedimento licitatório; e, ainda, apresentam listas de verificação como apêndice.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35066"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35067"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35068"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"José Anacleto Abduch dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35069"},{"id":4,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35070"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35071"},{"id":6,"titulo":"O histórico do contrato built to suit e a administração pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35072"},{"id":7,"titulo":"Built to suit na Lei nº 14.133/2021","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35073"},{"id":8,"titulo":"Formas de contratação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35074"},{"id":9,"titulo":"Formatos do built to suit e o preço máximo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35075"},{"id":10,"titulo":"Planejamento da contratação – Lei nº 14.133/2021","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35076"},{"id":11,"titulo":"Contratos built to suit","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35077"},{"id":12,"titulo":"Contrato built to suit acrescido de serviços acessórios ou parceria público-privada do tipo concessão administrativa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35078"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35079"},{"id":14,"titulo":"Listas de verificação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4402/E4607/35080"}]}}
