O objetivo desta obra é delimitar o sinalagma, vínculo de correspectividade dos contratos bilaterais, para identificar as situações nas quais a exceção de contrato não cumprido, prevista no art. 476 do Código Civil, pode ser invocada. A partir da análise crítica dos aspectos atribuídos ao sinalagma, são propostos os seus elementos constitutivos de modo a possibilitar a identificação das obrigações sinalagmáticas no âmbito dos contratos bilaterais. Estabelecidos os requisitos para sua configuração, é possível justificar a aplicação da exceção de contrato não cumprido, remédio que incide em situações nas quais o sinalagma resta vulnerado. Assim, constatada a violação de obrigação sinalagmática, por meio de inadimplemento de prestação exigível, pode-se concluir quais situações, tecnicamente, permitem o exercício da exceção de contrato não cumprido.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47348"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47349"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47350"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47351"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47352"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Gustavo Tepedino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47353"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Giovanni Ettore Nanni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47354"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47355"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – PRESSUPOSTOS DOGMÁTICOS DO SINALAGMA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47356"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DELIMITAÇÃO DO SINALAGMA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47357"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO COMO REMÉDIO SINALAGMÁTICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47358"},{"id":12,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47359"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47360"},{"id":14,"titulo":"POSFÁCIO","autor":"Carlos Nelson Konder","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5841/E6116/47361"}]}}
