Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública formaliza um negócio jurídico com aquele que, no momento oportuno, demonstrou possuir a proposta mais vantajosa para o atendimento ao interesse público. Formalizado o contrato, é indispensável que seja feita a adequada gestão e a competente fiscalização, para que o resultado final venha a ser exatamente aquele que foi planejado. Para tanto, é indispensável que os agentes públicos selecionados sejam devidamente preparados, com qualificação e com informações que os ajudem a bem desenvolver essas tarefas. Esta obra objetiva auxiliar a administração pública, direta e indireta, a bem planejar e executar a gestão e fiscalização de seus contratos, utilizando corretamente as disposições legais, tanto da Lei nº 8.666/1993, da nova Lei nº 14.133/2021 e, no caso das empresas estatais, da Le nº 13.303/2016.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":21998,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32020"},{"id":21999,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32021"},{"id":22000,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32022"},{"id":22001,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32023"},{"id":22002,"titulo":"Prefácio","autor":"Edgar Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32024"},{"id":22003,"titulo":"Nota do autor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32025"},{"id":22004,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32026"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":22005,"titulo":"Conceito de contrato","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32027"},{"id":22006,"titulo":"Da elaboração da minuta do instrumento contratual","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32028"},{"id":22007,"titulo":"Dos prazos contratuais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32029"},{"id":22008,"titulo":"Garantias contratuais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32030"},{"id":22009,"titulo":"Garantia nos contratos demo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32031"},{"id":22010,"titulo":"Penalidades cabíveis","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32032"},{"id":22011,"titulo":"Cláusulas necessárias gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32033"},{"id":22012,"titulo":"Designação da equipe de fiscalização","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32034"},{"id":22013,"titulo":"Da atuação da gestão e fiscalização dos contratos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32035"},{"id":22014,"titulo":"Das alterações contratuais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32036"},{"id":22015,"titulo":"Do equilíbrio da equação econômico-financeira dos contratos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32037"},{"id":22016,"titulo":"Das hipóteses de rescisão contratual","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32038"},{"id":22017,"titulo":"Da gestão de risco nos contratos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32039"},{"id":22018,"titulo":"Do processo de aplicação de penalidades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32040"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":22019,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4264/E4452/32041"}]}}
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