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Editora FÓRUM

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

Autores

  • Paulo Roberto Lyrio Pimenta
ISBN
978-65-5518-969-8
Páginas
164
Ano
2025
Edição
#2
Descrição
As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico representam um tema de significativa importância na atualidade, em face dos grandes debates doutrinários e jurisprudenciais que despertam.O presente trabalho busca realizar um estudo amplo sobre a matéria. Partindo-se de uma investigação do perfil constitucional dessa exação, serão investigadas todas as suas hipóteses de incidência, reguladas pela legislação infraconstitucional, destacando-se as questões discutidas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em especial aquelas que são objeto de precedentes qualificados. Com isso, o trabalho mostrar-se-á útil para todos os operadores do direito.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-969-8

Páginas: 164

Ano: 2025

Edição: 2

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