As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico representam um tema de significativa importância na atualidade, em face dos grandes debates doutrinários e jurisprudenciais que despertam.O presente trabalho busca realizar um estudo amplo sobre a matéria. Partindo-se de uma investigação do perfil constitucional dessa exação, serão investigadas todas as suas hipóteses de incidência, reguladas pela legislação infraconstitucional, destacando-se as questões discutidas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em especial aquelas que são objeto de precedentes qualificados. Com isso, o trabalho mostrar-se-á útil para todos os operadores do direito.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46945"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46946"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46947"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO","autor":"Paulo Roberto Lyrio Pimenta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46948"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46949"},{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO I – CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46950"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO II – PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46951"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO III – PERFIL CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46952"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO IV – CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA JURÍDICO-INTERVENTIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46953"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO V – PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS IMPOSITIVAS TRIBUTÁRIAS DAS CONTRIBUIÇÕES INTERVENTIVAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46954"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO VI – CONTRIBUIÇÕES INTERVENTIVAS ATUAIS: ESTRUTURA E COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46955"},{"id":12,"titulo":"CONCLUSÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46956"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5824/E6096/46957"}]}}
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