Nesta obra a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferramentas jurídicas utilizadas no Programa Nacional de Desestatizações – PND. O trabalho traça uma visão do arcabouço legislativo de direito público e privado utilizado pelos entes federativos para promover o rearranjo do atuar estatal, em regime de cooperação produtiva com a iniciativa privada, visando ao recuo da presença do Estado no mercado, com sua recondução ao papel de agente normativo, regulador e indutor das atividades econômicas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":17453,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24616"},{"id":17454,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24617"},{"id":17455,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24618"},{"id":17456,"titulo":"Prefácio","autor":"Jorge Hage","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24619"},{"id":17457,"titulo":"Apresentação","autor":"Ana Carla Bliacheriene","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24620"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":17458,"titulo":"Considerações sobre formas, processos e isoformismo nas estruturas de controle interno da Federação Brasileira","autor":"Renato Jorge Brown Ribeiro, Ana Carla Bliacheriene, José Lima Santana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24621"},{"id":17459,"titulo":"Controle interno no Brasil: uma visão histórica","autor":"Ronald da Silva Balbe","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24622"},{"id":17460,"titulo":"O controle interno na perspectiva constitucional","autor":"Jerri Eddie Xavier Coelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24623"},{"id":17461,"titulo":"Desenvolvimento institucional do controle interno brasileiro: construção político-institucional e aliança entre políticos e burocratas","autor":"Cecília Olivieri, Ronald da Silva Balbe","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24624"},{"id":17462,"titulo":"Conceitos e fundamentos de controle interno para gestão pública","autor":"Fabricia Silva Da Rosa, Rogério João Lunkes, Marina Jaques Wolff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24625"},{"id":17463,"titulo":"Governança pública e controle","autor":"Leonardo Rodrigues Albernaz, Marcelo Barros Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24626"},{"id":17464,"titulo":"A função de retroalimentação do controle interno","autor":"Carlos Maurício Ruivo Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24627"},{"id":17465,"titulo":"O controle financeiro interno no Direito comunitário europeu","autor":"Gabriel Lochagin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24628"},{"id":17466,"titulo":"Dos galhos à raiz: a percepção das irregularidades e a atuação do controle interno","autor":"Marcus Vinícius de Azevedo Braga","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24629"},{"id":17467,"titulo":"Controles internos e gestão de risco na administração pública","autor":"Carlos Alberto Sampaio De Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24630"},{"id":17468,"titulo":"Práticas de auditoria de desempenho em órgãos estaduais brasileros de controle interno: elementos para configuração de um modelo","autor":"Paulo Roberto De Carvalho Nunes, Sílvia Helena Correia Vidal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24631"},{"id":17469,"titulo":"Controle interno e prevenção da corrupção","autor":"Mário Vinícius Claussen Spinelli, Hamilton Cota Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24632"},{"id":17470,"titulo":"Interação e comunicação do órgão de controle interno com as unidades controladas: a importância da composição de relatórios de auditoria com foco na prevenção de riscos","autor":"Francisco Eduardo de Holanda Bessa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24633"},{"id":17471,"titulo":"O papel das denúncias no processo de controle","autor":"Marisa Pignataro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24634"},{"id":17472,"titulo":"Avaliações de controles internos em prefeituras: um caso prático na assistência farmacêutica","autor":"Kleberson Roberto de Souza, Franklin Brasil Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24635"},{"id":17473,"titulo":"Ferramentas de planejamento para as ações de controle: uma visão a partir do processo de auditoria","autor":"Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24636"},{"id":17474,"titulo":"A eficácia dos sistemas de controle interno a partir do modelo de monitoramento do coso","autor":"Rossana Guerra De Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24637"},{"id":17475,"titulo":"Limitações ao controle interno para a fiscalização de benefícios fiscais em face do sigilo fiscal","autor":"Andressa Guimarães Torquato Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24638"},{"id":17476,"titulo":"A percepção da alta administração da Conab quanto ao cumprimento dos princípios e recomendações da boa governança conforme o estudo 13 DO IFAC/PSC","autor":"Elen Duran Da Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24639"},{"id":17477,"titulo":"Do paradoxo à efetividade: a controlodaria pública como instrumento de um estado mais eficiente e uma sociedade mais participativa","autor":"Franklin Brasil Santos, Marcus Vinícius de Azevedo Braga","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24640"},{"id":17478,"titulo":"Quem executa deve controlar? a questão dos municípios","autor":"André Carlos Busanelli De Aquino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24641"},{"id":17479,"titulo":"Papel do assessoramento dos órgãos de controle interno e seus impactos com perfil de resultados","autor":"Barbara Krysttal Motta Almeida Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24642"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17480,"titulo":"Posfácio","autor":"Vahan Agopyan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1314/E4106/24643"}]}}