Descortinando temas e enfoques contemporâneos, os autores lograram um olhar – ou melhor, vários olhares – sobre o intrincado fenômeno dos controles sobre a administração pública no Brasil. São olhares de quem assumiu a responsabilidade de refletir com seriedade a seu respeito, pesquisando normas, jurisprudência, doutrina, práticas administrativas, aliando a tudo isso, não raro, a experiência acumulada como operadores de primeira linha de nosso Direito.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12924"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12925"},{"id":2,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12926"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Odete Medauar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12927"},{"id":4,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12928"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Os sete impasses do controle da Administração Pública no Brasil","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto, Juliana Bonacorsi de Palma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12888"},{"id":6,"titulo":"Em busca de uma Administração Pública de resultados","autor":"Rodrigo Pagani de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12890"},{"id":7,"titulo":"Controle da discricionariedade administrativa","autor":"Marcos Augusto Perez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12892"},{"id":8,"titulo":"Controle judicial de políticas públicas: critérios e parâmetros possíveis","autor":"Alexandra Fuchs de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12894"},{"id":9,"titulo":"Controle judicial das decisões dos tribunais de contas","autor":"Fernando Couto Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12895"},{"id":10,"titulo":"O controle judicial das agências reguladoras e novos parâmetros de atuação","autor":"Maria Isabel Romero Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12897"},{"id":11,"titulo":"O controle da administração pública pelas CPIS: breves notas sobre o funcionamento e os poderes dessas comissões","autor":"Bruno Jorge Fagali","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12903"},{"id":12,"titulo":"As CPIS e a reserva de jurisdição: a visão do STF","autor":"Mário Saadi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12905"},{"id":13,"titulo":"A visão do STF sobre a competência do TCU para praticar atos de comando","autor":"André Rosilho, Juliane Erthal De Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12907"},{"id":14,"titulo":"O Tribunal De Contas e o controle de constitucionalidade: uma releitura da súmula 347 do Supremo Tribunal Federal","autor":"Valdirene Ribeiro De Souza Falcão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12910"},{"id":15,"titulo":"Participação popular na elaboração de atos normativos por agências reguladoras federais: uma análise da experiência acumulada nos últimos 20 anos","autor":"Letícia Oliveira Lins de Alencar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12911"},{"id":16,"titulo":"Controle de resultados e avaliação de desempenho nas novas parcerias da administração pública com entidades sem fins lucrativos","autor":"Fabrício Contato Lopes Resende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12912"},{"id":17,"titulo":"Controle na Lei Federal nº 13.019/2014: a convivência do controle de resultados e de meios nas parcerias voluntárias","autor":"Gustavo Henrique Carvalho Schiefler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12913"},{"id":18,"titulo":"A Lei Federal nº 13.019/2014 e o controle nas parcerias da administração com organizações da sociedade civil","autor":"Laura Mendes Amando de Barros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12914"},{"id":19,"titulo":"Lei nº 12.846/13 – Lei Anticorrupção Empresarial: considerações sobre o processo como instrumento de controle da administração sancionadora","autor":"Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12917"},{"id":20,"titulo":"Controladoria-geral da União: uma agência anticorrupção?","autor":"Gustavo Justino de Oliveira, Otavio Augusto Venturini de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12918"},{"id":21,"titulo":"Controle das empresas semiestatais","autor":"Murillo Giordan Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12920"},{"id":22,"titulo":"Empresas semiestatais e controles sobre a sua criação","autor":"Rodrigo Bracet Miragaya","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12921"},{"id":23,"titulo":"Estudo de caso: projeto nova luz","autor":"José Antonio Apparecido Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12922"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1456/E1510/12923"}]}}