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Editora FÓRUM

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DAS CONCESSÕES

Autores

  • Edimur Ferreira de Faria, Ramon Leles Dimas, Cíntya Aparecida Martins Moreira, Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade, Alice de Siqueira Khouri, Ane Karen Dornela de Souza Buldrini, Flávia Campos Pereira Grandi, Davi Augusto Santana de Lelis, Gélson Mário Braga Filho, Karol Araújo Durço, Marcos P. Anjo Coutinho, Rita De Cássia Marques
ISBN
978-85-450-0472-1
Páginas
392
Ano
2018
Edição
#1
Descrição
Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, realizada pelos coautores, alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra, em seus doze capítulos, aborda os diversos meios de controle da Administração Pública direta e das entidades integrantes da Administração indireta, entre as quais, as agências reguladoras. São também alcançadas pelo estudo do controle, as concessionárias de serviços públicos, incluindo portos, aeroportos e rodovias. As espécies de controles pesquisadas são: autocontrole, controle parlamentar, controle pelos Tribunais de Contas, controle pelo Judiciário e controle social. Espera-se que este livro atenda às necessidades e aos interesses dos estudiosos dos assuntos nele abordados.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-0472-1

Páginas: 392

Ano: 2018

Edição: 1

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