A obra trata do Controle de Constitucionalidade em sua concepção mais ampla. Na primeira parte são tratadas as generalidades da Constituição (conceito, estrutura e função, sentido ontológico, papel da Carta Magna na sociedade, realização e elementos da Constituição). Além disso, analisa-se a supremacia da Constituição (origem, conceito, intangibilidade, sentimento constitucional, desestima constitucional e costume inconstitucional). Em seguida, passa-se ao estudo da jurisdição constitucional (conceito, natureza, tarefas, abrangência, guarda da Constituição, separação de Poderes, jurisdição convencional) e limites à jurisdição constitucional – notadamente o princípio da demanda, questões políticas, propósitos do legislador e atos interna corporis –, além de inovações limitativas, propostas de limites sobre a atuação jurisdicional e técnicas de interpretação. Na segunda parte são investigados os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade, a evolução no direito brasileiro, o controle difuso, o controle concentrado (Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI; Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO; ADI interventiva; e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF), além dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. A obra discorre também sobre a reação social-legislativa, o controle de constitucionalidade estadual e distrital, o controle de convencionalidade, bem como a lei inconstitucional e a responsabilidade civil do Estado. Por fim, o livro faz menção ao direito comparado e colaciona a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47403"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47404"},{"id":3,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47405"},{"id":4,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47406"},{"id":5,"titulo":"NOTA DO AUTOR","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47407"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"DEFINIÇÕES INTRODUTÓRIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47408"},{"id":7,"titulo":"SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47409"},{"id":8,"titulo":"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47410"},{"id":9,"titulo":"LIMITES À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47411"},{"id":10,"titulo":"ANTECEDENTES HISTÓRICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47412"},{"id":11,"titulo":"EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47413"},{"id":12,"titulo":"CARACTERÍSTICAS GERAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47414"},{"id":13,"titulo":"CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47415"},{"id":14,"titulo":"CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47416"},{"id":15,"titulo":"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47417"},{"id":16,"titulo":"AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47418"},{"id":17,"titulo":"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47419"},{"id":18,"titulo":"ADI INTERVENTIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47420"},{"id":19,"titulo":"ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47421"},{"id":20,"titulo":"EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47422"},{"id":21,"titulo":"DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E REAÇÃO SOCIAL-LEGISLATIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47423"},{"id":22,"titulo":"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL E DISTRITAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47424"},{"id":23,"titulo":"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47425"},{"id":24,"titulo":"LEI INCONSTITUCIONAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47426"},{"id":25,"titulo":"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47427"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":26,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47428"},{"id":27,"titulo":"TRABALHOS PUBLICADOS PELO AUTOR","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5845/E6120/47429"}]}}
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