O controle democrático da Administração Pública é instrumento de promoção de igualdade, transformação social e distribuição de justiça. Fomentar a necessidade de maior conhecimento dos meios de controle da Administração Pública em linguagem clara e acessível ao grande público – eis o intento maior desse livro. Expomos a atual legislação, atualizada conforme o novo Código de Processo Civil, e os mecanismos de que os cidadãos dispõem para controlar o que é de todos e obter a efetividade do Poder Público, mesmo que por meio da aplicação de sanções. Controlar bem significará, em futuro próximo, que a corrupção endêmica tenha sido apenas um estágio no longo caminho da equidade social em nosso País.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1450,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2650"},{"id":1451,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2651"},{"id":1452,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2652"},{"id":1453,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2653"},{"id":1455,"titulo":"Epígrafe","autor":"Friedrich Nietzsche","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2655"},{"id":1456,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2656"},{"id":1457,"titulo":"Prefácio","autor":"Jorge Ulisses Jacoby Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2657"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":1433,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2633"},{"id":1434,"titulo":"Conceito, finalidade e abrangência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2634"},{"id":1435,"titulo":"Sistemabrasileiro de controle","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2635"},{"id":1436,"titulo":"Classificação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2636"},{"id":1437,"titulo":"Controleinterno","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2637"},{"id":1438,"titulo":"Controlegerencial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2638"},{"id":1439,"titulo":"Coisa julgada administrativa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2639"},{"id":1440,"titulo":"Decadência e prescrição administrativa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2640"},{"id":1441,"titulo":"Reformatio in pejus","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2641"},{"id":1442,"titulo":"Controleexterno pelo legislativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2642"},{"id":1444,"titulo":"O controle externo pelo Tribunal de Contas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2644"},{"id":1445,"titulo":"Controlejudicial da Administração","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2645"},{"id":1446,"titulo":"Controle democrático da administração pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2646"},{"id":1447,"titulo":"A lei de responsabilidade fiscal e o controle da administração","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2647"},{"id":1448,"titulo":"Considerações finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2648"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":1449,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1504/E1559/2649"}]}}
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