Esta obra versa sobre noções da atividade financeira do Estado, abarcando temas de Direito Financeiro, como orçamento, receita, despesa e crédito público, bem como trata, de maneira mais profunda, dos sistemas de controle externo, interno e social da Administração Pública, seus conceitos e classificações, dando enfoque didático e objetivo à matéria. Demais disso, ressalta, ainda, o Tribunal de Contas, destacando sua relevância constitucional no sistema de controle, sua evolução histórica, funções, competências, estrutura, organização, composição, espécies, jurisdição e o processo de contas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":17373,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24536"},{"id":17374,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24537"},{"id":17375,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24538"},{"id":17376,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24539"},{"id":17377,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24540"},{"id":17378,"titulo":"Prefácio","autor":"Carlos Pinto Coelho Motta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24541"},{"id":17379,"titulo":"Nota da 4º edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24542"},{"id":17380,"titulo":"Nota da 3º edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24543"},{"id":17381,"titulo":"Nota da 2º edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24544"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":17382,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24545"},{"id":17383,"titulo":"O estado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24546"},{"id":17384,"titulo":"Direito financeiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24547"},{"id":17385,"titulo":"Receita pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24548"},{"id":17386,"titulo":"Despesa pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24549"},{"id":17387,"titulo":"Crédito público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24550"},{"id":17388,"titulo":"Evolução histórica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24551"},{"id":17389,"titulo":"Conceito e noções gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24552"},{"id":17390,"titulo":"Instrumentos normativos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24553"},{"id":17391,"titulo":"Natureza jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24554"},{"id":17392,"titulo":"Funções do orçamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24555"},{"id":17393,"titulo":"Fontes jurídicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24556"},{"id":17394,"titulo":"Princípios orçamentários","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24557"},{"id":17395,"titulo":"Ciclo ornamentário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24558"},{"id":17396,"titulo":"Controle da Administração Pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24559"},{"id":17397,"titulo":"Controle externo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24560"},{"id":17398,"titulo":"Tribunal de Contas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24561"},{"id":17399,"titulo":"Processo de contas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24562"},{"id":17400,"titulo":"Lei de responsabilidade na gestão fiscal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24563"},{"id":17401,"titulo":"Controle interno","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24564"},{"id":17402,"titulo":"Auditoria governamental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24565"},{"id":17403,"titulo":"Eixos fundamentais para a efetivação dos sistemas de controle","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24566"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17404,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24567"},{"id":17405,"titulo":"Lei Nº 8.443, de 16 de Julho de 1992 (DOU, 17.7.1992)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E4103/24568"}]}}
