Os tempos são de transição. Transição política, governamental, da sociedade, do Direito, enfim, das ideias. Por isso, Ennio Flaiano disse: “estamos numa fase de transição, como sempre”. Nesse contexto, o tema controle da Administração Pública encontra-se em plena evolução.Conquanto se trate de matéria estudada há muito, e por vários autores de destaque, não adquiriu caráter estático, passível que é de novas análises e expansões face ao caráter cíclico do Estado de Direito Democrático e ao período de transição presente.Esta obra versa sobre noções da atividade financeira do Estado, abarcando temas de direito financeiro, como orçamento, receita, despesa e crédito público, bem como trata, de maneira mais profunda, dos sistemas de controle externo, interno e social da Administração Pública, seus conceitos e classificações, dando enfoque didático e objetivo à matéria.Demais disso, ressalta, ainda, o Tribunal de Contas, destacando sua relevância constitucional no sistema de controle, sua evolução histórica, funções, competências, estrutura, organização, composição, espécies, jurisdição e o processo de contas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49601"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49603"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49604"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49605"},{"id":5,"titulo":"HOMENAGEM","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49606"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Carlos Pinto Coelho Motta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49607"},{"id":7,"titulo":"NOTA DA 4ª EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49608"},{"id":8,"titulo":"NOTA DA 3ª EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49609"},{"id":9,"titulo":"NOTA DA 2ª EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49610"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49611"},{"id":11,"titulo":"UNIDADE I – NOÇÕES PRELIMINARES – CAPÍTULO 1 – O ESTADO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49612"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DIREITO FINANCEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49613"},{"id":13,"titulo":"UNIDADE II – ELEMENTOS FINANCEIROS – CAPÍTULO 1 – RECEITA PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49614"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DESPESA PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49615"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 3 – CRÉDITO PÚBLICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49616"},{"id":16,"titulo":"UNIDADE III – ORÇAMENTO PÚBLICO – CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49617"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 2 – CONCEITO E NOÇÕES GERAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49618"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 3 – INSTRUMENTOS NORMATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49619"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 4 – NATUREZA JURÍDICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49620"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 5 – FUNÇÕES DO ORÇAMENTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49621"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 6 – FONTES JURÍDICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49622"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 7 – PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49623"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 8 – CICLO ORÇAMENTÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49624"},{"id":24,"titulo":"UNIDADE IV – CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA – CAPÍTULO 1 – CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49625"},{"id":25,"titulo":"CAPÍTULO 2 – CONTROLE EXTERNO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49626"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO 3 – TRIBUNAL DE CONTAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49627"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 4 – REGIME JURÍDICO DAS CONTAS PÚBLICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49628"},{"id":28,"titulo":"CAPÍTULO 5 – PROCESSO DE CONTAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49629"},{"id":29,"titulo":"CAPÍTULO 6 – LEI DE RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49630"},{"id":30,"titulo":"CAPÍTULO 7 – CONTROLE INTERNO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49631"},{"id":31,"titulo":"CAPÍTULO 8 – AUDITORIA GOVERNAMENTAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49632"},{"id":32,"titulo":"EPÍLOGO – EIXOS FUNDAMENTAIS PARA A EFETIVAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49633"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":33,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49634"},{"id":34,"titulo":"ANEXO - LEI Nº 8.443, DE 16 DE JULHO DE 1992","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3959/E6213/49635"}]}}
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