O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.Inovações na jurisprudência dos Tribunais de Contas podem induzir melhorias sensíveis na gestão pública e na execução de políticas públicas.O livro reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas descrevendo decisões e temáticas inovadoras e respectivos impactos na sociedade.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45785"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45786"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45787"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45788"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Maria Sylvia Zanella Di Pietro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45789"},{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45790"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"REPERCUSSÕES DAS INOVAÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS PÚBLICAS","autor":"Marcos Bemquerer Costa, Patrícia Reis Leitão Bastos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45791"},{"id":8,"titulo":"O CONTROLE OPERACIONAL REALIZADO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A AUDITORIA SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS COMPLEXOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA","autor":"Gerson dos Santos Sicca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45792"},{"id":9,"titulo":"CONCRETISMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PAPEL INDUTOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA UMA MAIOR SUSTENTABILIDADE E EQUIDADE INTRA E INTERGERACIONAL","autor":"Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Letícia Ayres Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45793"},{"id":10,"titulo":"A POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR: IMPACTO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAENSE","autor":"Milene Dias da Cunha, Edvaldo Fernandes de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45794"},{"id":11,"titulo":"REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS","autor":"Julival Silva Rocha, Décio da Silva de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45795"},{"id":12,"titulo":"DETERMINAÇÕES NOS JULGAMENTOS DE CONTAS COMO IMPULSIONADORAS DA MELHORIA DA GESTÃO – DOIS ESTUDOS DE CASO EM MATO GROSSO","autor":"Luiz Henrique Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45796"},{"id":13,"titulo":"A RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO DO DANO NA JURISDIÇÃO FINANCEIRA BRASILEIRA E O MODELO FRANCÊS QUE A EXTINGUE","autor":"Rafael Galvão, Sabrina Nunes Iocken, Sonia Endler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45797"},{"id":14,"titulo":"REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO E ESTATUTÁRIO DOS AUDITORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Isaías Lopes da Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45798"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5778/E6049/45799"}]}}