CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49559"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49560"},{"id":3,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49561"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49562"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA DA MEDIDA CAUTELAR FISCAL COMO MEIO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO","autor":"Alexandre Alkmim Teixeira, Matheus Henrique de Sá Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49563"},{"id":6,"titulo":"A FINALIDADE NAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS","autor":"Alexandre Freitas Costa, Luciano Machado Resende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49564"},{"id":7,"titulo":"PIS-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE INTERCONEXÃO INTERNACIONAL NA MODALIDADE DE TRÁFEGO SAINTE","autor":"Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bianca Rocha Ferreira Pinto, Gabriel Peixoto Souza Cruz, Vânia Dornelas Sete","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49565"},{"id":8,"titulo":"TEORIA DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CTN","autor":"André Mendes Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49566"},{"id":9,"titulo":"A TESE DO SÉCULO SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DA 2ª SEÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO: MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DECISÕES COM TRÂNSITO EM JULGADO, AÇÕES RESCISÓRIAS E PRINCÍPIO DA CONFIANÇA","autor":"André Prado de Vasconcelos, Anna Camila Andrade Piantino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49567"},{"id":10,"titulo":"O FEDERALISMO FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DOS MUNICÍPIOS","autor":"Betina Treiger Grupenmacher, Isabella Ivankio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49568"},{"id":11,"titulo":"O PROBLEMA DA NATUREZA JURÍDICA DA CBS — CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS","autor":"Edvaldo Brito","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49569"},{"id":12,"titulo":"\\\"CORTESIA COM CHAPÉU ALHEIO\\\": IMPACTO DOS PROGRAMAS DE COMPENSAÇÃO E TRANSAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE PARTILHA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO","autor":"Estevão Horvath, Hendrick Pinheiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49570"},{"id":13,"titulo":"IMPOSTO SOBRE A RENDA E REALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO STF","autor":"Fernando Daniel de Moura Fonseca, Isabela Batista Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49571"},{"id":14,"titulo":"OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES E O SUPOSTO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49572"},{"id":15,"titulo":"A HISTÓRIA DA PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE NO BRASIL E A REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Flávio Couto Bernardes, Gabriel Peixoto Souza Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49573"},{"id":16,"titulo":"NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NO IBS E NA CBS: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO DO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 2025","autor":"Frederico Menezes Breyner","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49574"},{"id":17,"titulo":"INCIDÊNCIA DO PIS/COFINS DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PELOS ESTADOS: TEMA DA REPERCUSSÃO GERAL 843/STF","autor":"Gustavo Brigagão, Rodrigo Caserta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49575"},{"id":18,"titulo":"CONSEQUENCIALISMO NAS CORTES SUPERIORES E DEVIDO PROCESSO LEGAL","autor":"Hugo de Brito Machado Segundo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49576"},{"id":19,"titulo":"IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"João Paulo Fanucchi de Almeida Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49577"},{"id":20,"titulo":"O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Junia Roberta Gouveia Sampaio, Maria Inês Murgel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49578"},{"id":21,"titulo":"EM DEFESA DO FEDERALISMO FISCAL: A EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS FEDERAIS (IRPJ/CSLL E PIS/COFINS)","autor":"Juselder Cordeiro da Mata, Luíza Oliveira Zappalá","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49579"},{"id":22,"titulo":"O IPTU PROGRESSIVO E O IMPACTO DO POSICIONAMENTO DO STF NO TEMA 523 DA REPERCUSSÃO GERAL PARA A AUTONOMIA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS","autor":"Leonardo de Araújo Ferraz, Cristina Padovani Mayrink","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49580"},{"id":23,"titulo":"MODULAÇÃO DE EFEITOS, COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISPRUDÊNCIA: POSSÍVEIS DESVIOS DO JULGAMENTO DA ADC 49","autor":"Leonardo Varella Giannetti, Gustavo Costa Nassif","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49581"},{"id":24,"titulo":"MACROLITIGÂNCIA FISCAL: A INTERPRETAÇÃO E O PRECEDENTE COMO INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA JURÍDICA","autor":"Lucas Bevilacqua, Maria Angélica Feijó","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49582"},{"id":25,"titulo":"A TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS","autor":"Luís Eduardo Schoueri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49583"},{"id":26,"titulo":"TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E REPRISTINAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO JULGAMENTO DA ADC 84 PELO STF","autor":"Luiz Alberto Gurgel de Faria, Rodrigo Maia da Fonte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49584"},{"id":27,"titulo":"OS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS EM FAVOR DOS AGROTÓXICOS E O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.553","autor":"Marciano Seabra de Godoi, Gabriel Corrêa Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49585"},{"id":28,"titulo":"A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Marco Túlio Fernandes Ibraim, Werther Botelho Spagnol","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49586"},{"id":29,"titulo":"OS FUNDAMENTOS DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DO TEMA 69 DO STF: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS ENSINAMENTOS DA PROF.ª MISABEL DERZI","autor":"Maysa Pittondo Deligne, Taísa Ramos de Albuquerque","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49587"},{"id":30,"titulo":"NÃO CUMULATIVIDADE PÓS-REFORMA DO CONSUMO","autor":"Onofre Alves Batista Júnior, João Kleber Vaz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49588"},{"id":31,"titulo":"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTOS","autor":"Paulo Roberto Coimbra Silva, Pedro Henrique Rodrigues Ribeiro Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49589"},{"id":32,"titulo":"O TEMPO DO DIREITO (TRIBUTÁRIO) E O TEMPO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Pedro Adamy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49590"},{"id":33,"titulo":"O IDEAL DE SEGURANÇA JURÍDICA NO CENÁRIO DAS CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS: UMA ANÁLISE DA CIDE-TECNOLOGIA","autor":"Pedro Felipe de Oliveira Santos, Stephanie Gabrielle Neves Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49591"},{"id":34,"titulo":"A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Rafhael Frattari, Vinícius Vasconcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49592"},{"id":35,"titulo":"IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS TAXAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49593"},{"id":36,"titulo":"LUCROS NO EXTERIOR E A FALÁCIA DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL","autor":"Roberto Duque Estrada, Eduardo Barboza Muniz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49594"},{"id":37,"titulo":"DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E O DEVER DE DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO: UMA HOMENAGEM À FEDERALISTA MISABEL DERZI","autor":"Sacha Calmon Navarro Coêlho, José Antonino Marinho Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49595"},{"id":38,"titulo":"ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI PARA A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS EM INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL, QUANDO A ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA É IMOBILIÁRIA (TEMA Nº 1348 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)","autor":"Thiago Braga, Paulo Rosenblatt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49596"},{"id":39,"titulo":"NAVEGANDO NAS ÁGUAS DO IPTU: A JURISPRUDÊNCIA DO STF E OS DESAFIOS DOS PORTOS","autor":"Caio Ruggiero Nicolau Santos, Tiago Conde Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49597"},{"id":40,"titulo":"CASHBACK TRIBUTÁRIO: ENTRE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E MÍNIMO EXISTENCIAL","autor":"Valter de Souza Lobato, Vinícius Andre de Oliveira Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49598"},{"id":41,"titulo":"A TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS NO DIREITO COMPARADO — REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA NORTE-AMERICANO E ALEMÃO","autor":"Cristiane Miranda Botelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49599"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":42,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5921/E6212/49600"}]}}