O presente livro propõe-se a traçar o perfil, em síntese panorâmica, dos principais mecanismos de execução de programas, projetos e atividades por meio de convênio e de outros instrumentos jurídicos de ação da Administração Consensual, advertindo, incidentalmente, para as restrições a transferências de recursos que por meio deles se pretenda realizar em ano eleitoral.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11735"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11736"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Leticia Sardas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11737"},{"id":3,"titulo":"Apresentação da 3ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11738"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11725"},{"id":5,"titulo":"Transferências de recursos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11726"},{"id":6,"titulo":"Origem dos recursos destinados a convênios","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11727"},{"id":7,"titulo":"Principais veículos de transferências voluntárias de recursos, cuja característica comum é a sinergia de esforços em prol do interesse público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11728"},{"id":8,"titulo":"Convênio","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11729"},{"id":9,"titulo":"Responsabilidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11730"},{"id":10,"titulo":"Tomada de Contas Especial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11731"},{"id":11,"titulo":"Dever de prestar contas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11732"},{"id":12,"titulo":"Improbidade administrativa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11733"},{"id":13,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1208/E1240/11734"}]}}