O livro analisa os crimes contra o mercado de capitais, previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, sendo pouca a doutrina que trata especificamente sobre o assunto. Na primeira parte, com o objetivo de favorecer a compreensão dos delitos, mencionam-se generalidades sobre a matéria, em especial o conceito do mercado de capitais, do mercado primário e secundário, e faz-se o apontamento de dados sobre valores mobiliários. A segunda parte é dedicada ao estudo dos crimes contra o mercado de capitais, a saber: “crime de manipulação do mercado”, “crime de uso indevido de informação privilegiada” e “crime de exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função”. Ante a especificidade da temática, a terceira parte elenca legislação e jurisprudência da Comissão de Valores Mobiliários. Por último, a quarta parte contém glossário com termos técnicos, facilitando a compreensão do vocabulário relativo ao mercado de capitais.Ademais, a obra é atualizada, examinando as alterações advindas da Lei nº 13.506, de 2017, e da Lei nº 14.317, de 2022 – que modificaram os tipos penais objeto do presente estudo –, além de colacionar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais regionais federais.Assim, este livro contribui para a comunidade jurídica no tema concernente aos crimes contra o mercado de capitais, servindo aos estudantes do curso de Direito, bem como aos juízes, membros do Ministério Público, delegados de polícia e advogados, no exercício de suas atividades.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41479"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41480"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41481"},{"id":4,"titulo":"Nota do Autor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41482"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41483"},{"id":6,"titulo":"Capítulo 1 – Crime de manipulação do mercado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41484"},{"id":7,"titulo":"Capítulo 2 – Crime de uso indevido de informação privilegiada","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41485"},{"id":8,"titulo":"Capítulo 3 – Crime de exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41486"},{"id":9,"titulo":"Capítulo 1 – Resolução CVM nº 44 de 2021 – Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Resolução CVM nº 60/21","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41487"},{"id":10,"titulo":"Capítulo 2 – Instrução CVM nº 8 de 1979 Instrução CVM Nº 8, de 08 de outubro de 1979","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41488"},{"id":11,"titulo":"Capítulo 3 – Instrução CVM nº 306, de 1999","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41489"},{"id":12,"titulo":"Capítulo 4 – Instrução CVM nº 358, de 2002","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41490"},{"id":13,"titulo":"Capítulo 5 – Instrução CVM nº 461, de 2007","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41491"},{"id":14,"titulo":"Capítulo 6 – Jurisprudência da Comissão de Valores Mobiliários","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41492"},{"id":15,"titulo":"Capítulo 4 – Glossário de termos técnicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41493"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5636/E5873/41494"}]}}
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