Todos sabem que por décadas fui honrado pela generosa acolhida do Dr. Álvaro Malheiros que, por meio da Malheiros Editores, editou meus livros e de luminares do direito público. No 21 de dezembro de 2022, o Dr. Álvaro seguiu para o seu repouso eterno e, sem ele, fomos recebidos de braços abertos pelo Dr. Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, fundador e editor da Editora Fórum, cuja virtuosa jornada na divulgação do pensamento jurídico nacional é por todos conhecida.Assim, já a partir desta 36ª edição, os leitores e as leitoras acessarão esta e outras obras de minha autoria pela Editora Fórum.Desde a última edição do nosso Curso de Direito Administrativo, ocorrida em 2021, seguimos submersos em práticas executivas execráveis, bem como atropelados por uma proliferação de leis, que ora trouxeram avanços, ora retrocessos... A despeito disso, passados dois anos da última edição do meu Curso de Direito Administrativo, impôs-se uma minuciosa atualização.E, como já consignei, desde a 34ª edição, todas as atualizações são feitas em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun, professores de Direito Administrativo na PUC-SP, cujas capacidades intelectuais e competência são conhecidas dos amantes do Direito Público.Assim, quero agradecer aos estimados professores o empenho e a dedicação despendidos para a nova edição desta obra, pois o fizeram com maestria.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50774"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50775"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50776"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50777"},{"id":5,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50778"},{"id":6,"titulo":"NOTA À 36ª EDIÇÃO","autor":"Celso Antônio Bandeira de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50779"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"PARTE I – INTRODUÇÃO – CAPÍTULO I – O DIREITO ADMINISTRATIVO E O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50780"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50781"},{"id":9,"titulo":"PARTE II – OS SUJEITOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO – CAPÍTULO III – A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50782"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO IV – FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ENTIDADES PARALELAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50783"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO V – SERVIDORES PÚBLICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50784"},{"id":12,"titulo":"PARTE III – AS VIAS TÉCNICO-JURÍDICAS DE AÇÃO ADMINISTRATIVA – CAPÍTULO VI – O REGULAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50785"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO VII – ATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50786"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO VIII – O PROCEDIMENTO (OU PROCESSO) ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50787"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO IX – LICITAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50788"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO X – O CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50789"},{"id":17,"titulo":"PARTE IV – AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – CAPÍTULO XI – SERVIÇO PÚBLICO E OBRA PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50790"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO XII – CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO E SEUS REGIMES JURÍDICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50791"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO XIII – INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E NO DOMÍNIO SOCIAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50792"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO XIV – PODER DE POLÍCIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50793"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO XV – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50794"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO XVI – DESAPROPRIAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50795"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO XVII – GESTÃO DOS BENS PÚBLICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50796"},{"id":24,"titulo":"PARTE V – O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO – CAPÍTULO XVIII – PANORAMA DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50797"},{"id":25,"titulo":"CAPÍTULO XIX – DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE JUDICIAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50798"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO XX – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR COMPORTAMENTOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50799"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO XXI – A PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50800"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":28,"titulo":"APÊNDICE – O NEOCOLONIALISMO E O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5805/E6266/50801"},{"id":29,"titulo":"ÍNDICE REMISSIVO DE 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