Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34960"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34961"},{"id":2,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34962"},{"id":3,"titulo":"Prefácio da primeira edição","autor":"Tarcísio Vieira de Carvalho Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34963"},{"id":4,"titulo":"Apresentação da primeira edição","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34964"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Teoria geral do Direito Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34965"},{"id":6,"titulo":"Princípios gerais de direito eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34966"},{"id":7,"titulo":"Sistema eleitoral brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34967"},{"id":8,"titulo":"Legislação aplicável","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34968"},{"id":9,"titulo":"Organização e competência da Justiça Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34969"},{"id":10,"titulo":"Ações eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34970"},{"id":11,"titulo":"Ações constitucionais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34971"},{"id":12,"titulo":"Recursos eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34972"},{"id":23705,"titulo":"Recursos criminais eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34973"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23706,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34974"},{"id":23707,"titulo":"Anexo A – Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34975"},{"id":23708,"titulo":"Anexo B – Súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34976"},{"id":23709,"titulo":"Anexo C – Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34977"},{"id":23710,"titulo":"Anexo D – Regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34978"},{"id":23711,"titulo":"Anexo E – Resolução nº 23.478, de 10 de maio de 2016 – Código de Processo Civil no âmbito da Justiça Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34979"},{"id":23712,"titulo":"Anexo F – Resoluções TSE eleições 2022","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34980"}]}}