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Editora FÓRUM

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL

Autores

  • Daniel Castro Gomes da Costa, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Reynaldo Soares da Fonseca
ISBN
978-85-450-1111-8
Páginas
666
Ano
2026
Edição
#4
Descrição
Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de omissão, mas também supletiva, a título de complementação, notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente identificadas na ambiência da legislação eleitoral.Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-1111-8

Páginas: 666

Ano: 2026

Edição: 4

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