Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de omissão, mas também supletiva, a título de complementação, notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente identificadas na ambiência da legislação eleitoral.Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50921"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50922"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50923"},{"id":4,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50924"},{"id":5,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50925"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO","autor":"Tarcísio Vieira de Carvalho Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50926"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50927"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50928"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50929"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 – SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50930"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50931"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 5 – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50932"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 6 – AÇÕES ELEITORAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50933"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 7 – AÇÕES CONSTITUCIONAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50934"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 8 – RECURSOS ELEITORAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50935"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 9 – RECURSOS CRIMINAIS ELEITORAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50936"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50937"},{"id":18,"titulo":"ANEXO A – SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50938"},{"id":19,"titulo":"ANEXO B – SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50939"},{"id":20,"titulo":"ANEXO C – SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50940"},{"id":21,"titulo":"ANEXO D – REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E6273/50941"}]}}
