Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado. Questões controvertidas que se encontram na ordem do dia constituem o objeto da análise de diversas gerações de juristas. O fio condutor será a superação da dogmática formalista, em direção à efetividade do Direito Civil que, por sua vez, aspira à renovação doutrinária, promocional, inclusiva e, a um só tempo, comprometida com fundamentos teóricos bem definidos pela legalidade constitucional. O livro é composto tanto por artigos que traduzem reflexões feitas por ocasião do congresso, quanto pelos trabalhos vencedores do concurso realizado em comemoração ao centenário do Código Civil de 1916 – I Prêmio Clóvis Beviláqua, que revelam novos nomes do Direito Civil e o compromisso da nova geração com a efetividade do direito vinculado à realização da pessoa humana.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":14090,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19571"},{"id":14091,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19572"},{"id":14092,"titulo":"Segunda edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19573"},{"id":14093,"titulo":"Primeira edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19574"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":14094,"titulo":"A razoabilidade na experiência brasileira","autor":"Gustavo Tepedino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19575"},{"id":14095,"titulo":"A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional","autor":"Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19576"},{"id":14096,"titulo":"Vulnerabilidade existencial na internet","autor":"Deborah Pereira Pinto dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19577"},{"id":14097,"titulo":"O direito ao esquecimento da pessoa transexual","autor":"Thamis Dalsenter Viveiros de Castro, Vitor Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19578"},{"id":14098,"titulo":"Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?","autor":"Daniel Bucar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19579"},{"id":14099,"titulo":"Construindo um dever de renegociar no Direito brasileiro","autor":"Anderson Schreiber","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19580"},{"id":14100,"titulo":"A cláusula resolutiva expressa e o contrato incompleto como instrumentos de gestão de risco nos contratos","autor":"Aline de Miranda Valverde Terra, Paula Greco Bandeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19581"},{"id":14101,"titulo":"A relativização do duplo limite e da subsidiariedade nas ações por enriquecimento sem causa","autor":"Carlos Nelson Konder, Patrick Saar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19582"},{"id":14102,"titulo":"Quais os impactos da boa-fé objetiva no Direito Societário?","autor":"Marcos Ehrhardt Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19583"},{"id":14103,"titulo":"Pacto marciano: trajetória, constituição e efeitos","autor":"Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19584"},{"id":14104,"titulo":"A tutela possessória como instrumento de pacificação social: ainda sobre o fundamento dos interditos possessórios","autor":"Roberta Mauro Medina Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19585"},{"id":14105,"titulo":"Os alimentos entre dogmática e efetividade","autor":"Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19586"},{"id":14106,"titulo":"Multiparentalidade a partir da tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal","autor":"Pablo Malheiros da Cunha Frota, Ricardo Calderón","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19587"},{"id":14107,"titulo":"Como preservar a isonomia das entidades familiares na sucessão legal?","autor":"Ana Luiza Maia Nevares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19588"},{"id":14108,"titulo":"A relevância do planejamento sucessório no atual ordenamento brasileiro","autor":"Daniele Chaves Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19589"},{"id":14109,"titulo":"O dever de revelação e os standards de independência e imparcialidade do árbitro à luz do Novo Código de Processo Civil","autor":"Paulo Nalin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19590"},{"id":14110,"titulo":"Os desafios do ensino democrático e inclusivo do Direito civil","autor":"Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Vitor Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19591"},{"id":14111,"titulo":"Dogmática e efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades","autor":"André Luiz Arnt Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19592"},{"id":14112,"titulo":"A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo","autor":"Diana Paiva de Castro, Francisco de Assis Viégas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19593"},{"id":14113,"titulo":"Diálogos entre a Constituição e o direito privado: o fenômeno da descodificação e o novo direito privado solidário","autor":"Laís Gomes Bergstein","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19594"},{"id":14114,"titulo":"Proposta de releitura da desconsideração inversa da personalidade jurídica à luz dos interesses existenciais decorrentes da obrigação alimentar","autor":"Maici Barboza dos Santos Colombo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19595"},{"id":14115,"titulo":"Por uma releitura funcional do (in)adimplemento contratual: repercussões dos deveres decorrentes da boa-fé objetiva","autor":"Rodrigo da Guia Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19596"},{"id":14116,"titulo":"A problemática da aplicação da análise econômica do direito aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: uma análise a partir do Recurso Especial nº 1.163.283/RS","autor":"Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19597"},{"id":14117,"titulo":"Considerações sobre a proteção do direito à imagem na internet","autor":"Chiara Antonia Spadaccini de Teffé","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19598"},{"id":14118,"titulo":"Comentários ao acórdão proferido no REsp nº 1.315.668: o reconhecimento da validade do aumento de plano de saúde em razão da idade frente ao princípio da função social dos contratos","autor":"Mariana Barsaglia Pimentel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19599"},{"id":14120,"titulo":"Contratos imobiliários e a (i)legalidade da cláusula de prorrogação do prazo de entrega do imóvel","autor":"Gabriel Honorato de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19601"},{"id":14123,"titulo":"A tutela da privacidade: desdobramentos da proteção internacional de dados pessoais","autor":"Joana de Moraes Souza Machado, Auricelia do Nascimento Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19604"},{"id":14125,"titulo":"Guarda compartilhada: uma reflexão da Lei nº 13.058/2014 a partir da interlocução entre o direito e a psicologia","autor":"Arlene Mara de Sousa Dias, Mauricio Rodrigues de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19606"},{"id":14126,"titulo":"A capacidade civil no Estatuto da Pessoa com Deficiência: a quebra da dogmática e o desafio da efetividade","autor":"Jacqueline Lopes Pereira, Ligia Ziggiotti de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19607"},{"id":14127,"titulo":"A guarda compartilhada compulsória nos casos de litígio conjugal: uma abordagem sobre a aplicação da Lei nº 13.058/2014 no Fórum Cível de Belém","autor":"Grace Baêta de Oliveira, Jamille Saraty Malveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19608"},{"id":14128,"titulo":"Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis","autor":"Alexandre Junqueira Gomide","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19609"},{"id":14129,"titulo":"Entre o positivismo forte e o pragmatismo: um exame da interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça à cláusula geral de responsabilidade objetiva no último triênio","autor":"Daniel Silva Fampa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19610"},{"id":14131,"titulo":"Da dogmática à efetividade: revisitando a teoria da nulidade sob viés finalista de controle de proteção","autor":"Daniela Corrêa Jacques Brauner","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19612"},{"id":14132,"titulo":"O direito real de habitação do cônjuge supérstite: uma crítica para adequação da legislação brasileira","autor":"Débora Elisa Lima Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19613"},{"id":14133,"titulo":"Função social da propriedade e direito de superfície na sua vinculação com o desenvolvimento industrial no Brasil","autor":"Horácio Monteschio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19614"},{"id":14134,"titulo":"Contratos relacionais, boa-fé objetiva e tutela das legítimas expectativas: considerações acerca do Recurso Especial nº 1.356.725","autor":"Larissa De Lima Vargas Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19615"},{"id":14135,"titulo":"Informação pessoal como mercadoria e o papel da função social da empresa: o conflito entre filtros de conteúdo e o direito de ser informado","autor":"Bruno Martins Moutinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19616"},{"id":14136,"titulo":"Requisitos objetivos e subjetivos dos puniti ve damages: critérios à aplicação no direito brasileiro","autor":"Pastora Do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19617"},{"id":14137,"titulo":"A função social dos direitos autorais no Superior Tribunal de Justiça","autor":"Alexandre De Serpa Pinto Fairbanks, Luisa Lemos Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19618"},{"id":14138,"titulo":"Corpos inominados nas margens da realidade: um estudo interdisciplinar sobre o direito ao nome de travestis e transexuais","autor":"Gustavo Borges Mariano, João Da Cruz Gonçalves Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19619"},{"id":14139,"titulo":"O diálogo entre doutrina e jurisprudência: pavimentando o caminho da efetividade","autor":"Vynicius Pereira Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19620"},{"id":14140,"titulo":"Vedação ao comportamento contraditório, boa-fé e extinção contratual","autor":"Gabriela Helena Mesquita De Oliveira Campos, Lorranne Carvalho Da Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19621"},{"id":14141,"titulo":"Alimentos compensatórios no direito brasileiro: o protagonismo da doutrina e jurisprudência","autor":"Joyceane Bezerra de Menezes, Abraão Bezerra De Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19622"},{"id":14144,"titulo":"Análise da incidência e alcance da boa-fé nos contratos de direito autoral e de promessa de compra e venda","autor":"Camila Lidizzia De Carvalho, Marianna Mancini Malafaia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19625"},{"id":14145,"titulo":"Dignidade da pessoa humana e sua aplicação pelo STJ e pelo TJ/RJ","autor":"João Manoel Andrade Maciel Da Silva Campos Galdi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19626"},{"id":14146,"titulo":"O contrassenso constitucional da efetividade da função social da propriedade: a vedação da usucapião de bens públicos perante a evolução gradativa do direito contemporâneo","autor":"Romildo Rompava","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19627"},{"id":14147,"titulo":"A flexibilização do nexo de causalidade: uma análise das novas tendências na responsabilidade civil contemporânea","autor":"Bruna Vilanova Machado, Renan Soares Cortazio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19628"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14148,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1495/E1873/19629"}]}}
