A obra é uma justa homenagem a este grande constitucionalista, que tanto enobrece a Suprema Corte brasileira. Trata-se de coletânea de artigos da lavra de professores, juristas e profissionais do Direito que auxiliaram ou auxiliam o homenageado em sua grave e nobre missão constitucional frente ao mais alto Tribunal do país. Os textos da obra abrangem os mais variados temas e áreas da ciência jurídica. Seus colaboradores ilustram parte relevante da produção jurídica e intelectual do homenageado, Professor Doutor de todos nós.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35729"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35730"},{"id":2,"titulo":"Democracia, humanismo e justiça constitucional","autor":"Marcus Vinícius Furtado Coêlho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35731"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Efetividade à garantia dos Direitos humanos do encarcerado","autor":"Ana Maria Alvarenga Mamede Neves, Marcelo Pimentel de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35732"},{"id":4,"titulo":"O Conselho Nacional de Justiça como órgão formulador da política judiciária nacional","autor":"Bruno Ronchetti de Castro, Renata Aguiar Ferreira Monfardini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35733"},{"id":5,"titulo":"Apostila da Haia no Brasil: evolução sem precedentes","autor":"Fabrício Bittencourt da Cruz, Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35734"},{"id":6,"titulo":"Contribuições de fins específicos e seu regime jurídico na Constituição Federal de 1988","autor":"Carlos Eduardo Delgado, Marcelo Guerra Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35735"},{"id":7,"titulo":"Ministro Ricardo Lewandowski e a proteção da regra da legalidade estrita","autor":"Davi de Paiva Costa Tangerino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35736"},{"id":8,"titulo":"A intervenção federal em tempos de crise","autor":"Dennys Albuquerque Rodrigues, Marcos Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35737"},{"id":9,"titulo":"A Lei do Impeachment no Brasil: de 1950 para os dias atuais, um estoque autoritário em nossa democracia","autor":"Fabiane Pereira de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35738"},{"id":10,"titulo":"O processo legislativo e a dialética: a necessidade de construção de consensos ameaçada por alterações do regimento interno da Câmara dos Deputados","autor":"Luiz Gustavo Bambini de Assis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35739"},{"id":11,"titulo":"O papel do Juiz no processo coletivo: lições extraídas da atuação do Ministro Ricardo Lewandowski no Habeas Corpus nº 143.641/SP","autor":"Helena Campos Refosco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35740"},{"id":12,"titulo":"\\\"Audiências de custódia\\\" na encruzilhada processual: para onde vamos?","autor":"Luís Geraldo S. Lanfredi, Mário Henrique Ditticio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35741"},{"id":13,"titulo":"Nepotismo","autor":"Larissa Arutim Adamo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35742"},{"id":14,"titulo":"Limitações da análise econômica do Direito – Por uma visão plural da teoria e da prática jurídica","autor":"Lílian M. Cintra de Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35743"},{"id":15,"titulo":"O Juiz e a imprensa","autor":"Luiz Felipe de Casrilevitz Rebuelta Neves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35744"},{"id":16,"titulo":"Fatores reais de poder e as constituições paralelas do Brasil","autor":"Manoel Carlos de Almeida Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35745"},{"id":24024,"titulo":"Diálogo constitucional e judiciário: a fase adulta do STF na atualidade","autor":"Marco Aurélio Sampaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35746"},{"id":24025,"titulo":"A consolidação das políticas afirmativas de acesso à universidade a partir do julgamento da ADPF nº 186/DF, de relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski","autor":"Marcos Duque Gadelho Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35747"},{"id":24026,"titulo":"Anualidade eleitoral: uma regra que não pode ser imposta como óbice à efetividade e ao exercício de Direitos fundamentais","autor":"Marilda Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35748"},{"id":24027,"titulo":"Sistema proporcional brasileiro e vacância: a decisão singular do Min. Ricardo Lewandowski que firmou as balizas para o resgate da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal","autor":"Murilo Salmito Noleto, Alfredo Renan Dimas de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35749"},{"id":24028,"titulo":"O juízo de admissibilidade da acusação: a superação do in dubio pro societate","autor":"Octavio Augusto da Silva Orzari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35750"},{"id":24029,"titulo":"A COVID-19 e a revalorização do federalismo brasileiro","autor":"Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35751"},{"id":24030,"titulo":"A garantia do devido processo legal substantivo em matéria penal à luz da Súmula Vinculante nº 14 e do fair trial – O dever de full discloser da acusação e a doutrina de brady (Brady’s rule)","autor":"Paulo Cesar Batista dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35752"},{"id":24031,"titulo":"O certiorari brasileiro e o sistema de regra do precedente: o caminho do Supremo Tribunal Federal brasileiro para administrar sua própria pauta","autor":"Paulo Macedo Garcia Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35753"},{"id":24032,"titulo":"O \\\"buen vivir\\\" latino: primeiros lineamentos para a funcionalidade do sumak kawsay na Constituição brasileira","autor":"Víctor Gabriel Rodríguez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35754"},{"id":24033,"titulo":"Juízo de cindibilidade da colaboração premiada","autor":"Walter Godoy dos Santos Junior, Eduardo Barreto Cezar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35755"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24034,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4436/E4647/35756"}]}}
