O Brasil atravessou, entre 2019 e 2023, um dos períodos mais sombrios de sua trajetória democrática recente. As ameaças de autogolpe e de fechamento do regime foram constantes. Diante de um Executivo federal disposto a ignorar limites constitucionais e a sabotar a estrutura institucional democrática, o STF moldou sua jurisprudência para frear práticas autoritárias que escapavam dos mecanismos tradicionais de controle. Mais do que uma reação pontual, tratou-se da aplicação, em sua forma mais densa, da categoria da democracia militante. Este é o conceito central que orienta a presente obra e dá sentido às respostas institucionais aqui examinadas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48258"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48259"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48260"},{"id":4,"titulo":"PREFÁCIO - O STF E A DEFESA DA DEMOCRACIA NO BRASIL ","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48261"},{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO ","autor":"Daniel Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48262"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48263"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 1 - O OBJETIVO DO TRABALHO: QUADRO TEÓRICO, ESTUDO DE CASO E AGENDA PARA O FUTURO DA DEFESA JURISDICIONAL DA DEMOCRACIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48264"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 2 - QUADRO TEÓRICO: O PROBLEMA DA DELIMITAÇÃO DO CONTEÚDO DA DEMOCRACIA MILITANTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48265"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 3 - A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE DEFESA MILITANTE DA DEMOCRACIA: A ATUAÇÃO DO STF NA CONTENÇÃO DO INFRALEGALISMO AUTORITÁRIO E NA TUTELA PENAL E ELEITORAL DA DEMOCRACIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48266"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 4 - DIVERSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE DEFESA MILITANTE: LACUNAS DE PROTEÇÃO E AGENDA PARA O FUTURO DA TUTELA DO REGIME DEMOCRÁTICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48267"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 5 - SÍNTESE CONCLUSIVA: OS LIMITES DA DEMOCRACIA MILITANTE E O DESAFIO DE REATIVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48268"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5883/E6164/48269"}]}}
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