A obra (Des)Ordem climática – Propostas para um mundo em transformação é inspirada na 29ª edição do Seminário de Verão de Coimbra, encontro jurídico-acadêmico tradicional realizado anualmente pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados ? Ipeja, em conjunto com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra – AEEC e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC, e que há três décadas vem propiciando ao mundo do direito um ambiente democrático, catalizador de ideias e incentivador de profundo debate.Idealizada pelo Ipeja e coordenada pelo Professor e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, a obra reúne uma coletânea de artigos redigidos por magistrados e professores eméritos, com o intuito de fomentar abordagens multidisciplinares sobre o impacto causado pelo atual desarranjo climático mundial no âmbito do direito, levando ainda em consideração aspectos socioeconômicos, políticos e tecnológicos, sempre voltado a propostas e soluções para um futuro mais sustentável e ambientalmente justo.Discutir os desafios da sustentabilidade, num mundo pouco inclusivo, repleto de desigualdades e injustiças, e ainda açoitado por constantes crises e guerras, constitui providência salutar, indispensável e inadiável na busca de caminhos que contemplem, ao mesmo tempo, uma razão equilibrada entre as conquistas civilizatórias da humanidade e as leis que regem a vida no planeta. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao dever de preservá-lo para as presentes e futuras gerações, surge a motivação inspiradora desta obra e do seminário que a antecedeu.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47086"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47087"},{"id":3,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Cristiane Frota","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47088"},{"id":4,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47089"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"MESA DE ABERTURA","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47090"},{"id":6,"titulo":"PROPRIEDADE INTELECTUAL E MEIO AMBIENTE","autor":"José Antonio Dias Toffoli, Walter Godoy dos Santos Jr.","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47091"},{"id":7,"titulo":"REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO","autor":"Cristiano Zanin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47092"},{"id":8,"titulo":"O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO FUNDAMENTO PARA A TOMADA DE DECISÕES?","autor":"Luis Felipe Salomão, Beatriz Fruet de Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47093"},{"id":9,"titulo":"MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO GARANTES DA EFETIVA PROTEÇÃO AMBIENTAL E CATALISADORES DA JUSTIÇA CLIMÁTICA","autor":"Mauro Luiz Campbell Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47094"},{"id":10,"titulo":"ESG, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONOMIA","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47095"},{"id":11,"titulo":"O PAPEL DOS TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E SEUS LIMITES NO TRATAMENTO DE CONFLITOS RELACIONADOS AO CLIMA","autor":"Benedito Gonçalves, Camile Sabino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47096"},{"id":12,"titulo":"NOTAS SOBRE O PROCESSO ESTRUTURAL E A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA","autor":"Ricardo Villas Bôas Cueva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47097"},{"id":13,"titulo":"O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA JUSTIÇA CLIMÁTICA","autor":"Sebastião Alves dos Reis Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47098"},{"id":14,"titulo":"CONSUMO CONSCIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB O VIÉS DO SUPERENDIVIDAMENTO","autor":"Marco Aurélio Gastaldi Buzzi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47099"},{"id":15,"titulo":"DO CAOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE – QUESTÕES AMBIENTAIS DE DIREITO PRIVADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA","autor":"Paulo Dias de Moura Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47100"},{"id":16,"titulo":"O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA","autor":"Rogerio Schietti Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47101"},{"id":17,"titulo":"PROTEÇÃO AMBIENTAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Luiz Alberto Gurgel de Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47102"},{"id":18,"titulo":"ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DA AGENDA 2030 NO BRASIL: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EQUIDADE INTERGERACIONAL","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47103"},{"id":19,"titulo":"CLIMA, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS: COMO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS REVELAM AS CONTRADIÇÕES (E PERSPECTIVAS) DAS ORDENS JURÍDICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS","autor":"Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ramiro Freitas de Alencar Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47104"},{"id":20,"titulo":"ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA","autor":"Joel Ilan Paciornik, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47105"},{"id":21,"titulo":"REORDENANDO PROCESSOS CLIMÁTICOS","autor":"J. Afrânio Vilela","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47106"},{"id":22,"titulo":"A DESCARBONIZAÇÃO NO TRANSPORTE MARÍTIMO","autor":"Theophilo Antônio Miguel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47107"},{"id":23,"titulo":"AMBIENTE: UM DESAFIO GLOBAL EXIGINDO RESPOSTAS NACIONAIS E LOCAIS","autor":"Manuel Porto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47108"},{"id":24,"titulo":"DESAFIOS CLIMÁTICOS À DEMOCRACIA","autor":"Alexandra Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47109"},{"id":25,"titulo":"CIDADANIA CLIMÁTICA NO MEIO DO OCEANO: EDUCAÇÃO PARA PREPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NAS RUPS EUROPEIAS","autor":"Isabel Maria Freitas Valente","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47110"},{"id":26,"titulo":"EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E A CONCRETIZAÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, SAUDÁVEL E DURADOURO","autor":"Enrique de Abreu Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47111"},{"id":27,"titulo":"A PAUTA ESG E A SAÚDE PÚBLICA – O COMPLEXO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E O MODELO DE ADMINISTRAÇÃO DE UM DE SEUS INSTITUTOS – O INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO","autor":"Arnaldo Hossepian S. L. Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47112"},{"id":28,"titulo":"ECONOMIA CIRCULAR: ENSAIO SOBRE O PAPEL DA INICIATIVA PRIVADA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS","autor":"Jarbas Andrade Machioni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47113"},{"id":29,"titulo":"A AGENDA 2030 E A DESCARBONIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA – DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UM FUTURO PORTUÁRIO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO GLOBAL","autor":"João Ricardo de Andrade Chaves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47114"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":30,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47115"}]}}
