DEVOLVER A CONSTITUIÇÃO AO POVO

O presente livro tem por objetivo apresentar um aporte teórico e normativo para lidar com o problema de como se conferir maior legitimidade democrática às decisões judiciais e políticas que tratem de controvérsias morais e, assim, apontar caminhos e soluções possíveis.1 Para isso, este trabalho parte do arcabouço teórico e crítico do constitucionalismo popular e percorre os caminhos do minimalismo, do constitucionalismo democrático e dos diálogos institucionais. Dessa maneira, este livro acaba por oferecer uma nova perspectiva teórica e prática para a própria jurisdição constitucional brasileira e para a política democrática do país, possibilitando que ambas se tornem mais democráticas, dialógicas e eminentemente populares.