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DIÁLOGOS COM O DIREITO DE FILIAÇÃO BRASILEIRO

Editora: Editora Fórum Ano: 2019 ISBN: 978-85-450-0573-5
O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos de vista doutrinário e jurisprudencial. O direito da atualidade, ao reconhecer a existência de diversos modelos de família, cada qual com suas características e peculiaridades, necessita adequar o tradicional trinômio paternidade-maternidade-filiação ao novo paradigma familiar. Para tanto, investe a obra no exame da situação jurídica da filiação biológica e da filiação socioafetiva. Realiza, assim, uma prospecção reflexiva da filiação biológica, concernente à investigação da paternidade inter-vivos e post-mortem e da consequente formação do vínculo paternidade-filiação com o surgimento das obrigações morais e patrimoniais decorrentes da formação desse vínculo.
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Dados Técnicos

Descrição

ISBN: 9788545005735 | Páginas: 476 | Ano: 2019 | Edição: 1

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