A dignidade da pessoa humana é tema comum a manuais e trabalhos acadêmicos em direito do país e um “trunfo” para a fundamentação de decisões judiciais. Porém, o conceito de dignidade, se não amparado por fundamentos morais que permitam defini-lo com clareza, tende a ser tratado de forma obscura ou mesmo cética/relativista. Em contraste a essa tendência no discurso jurídico brasileiro, em Dignidade e justiça social, Luiz Felipe Roque propõe conceber a dignidade da pessoa humana como um bem social — mais especificamente, o bem social mais importante. A partir da ética, da moral e da teoria da justiça, o livro dialoga com a doutrina e explora o preceito fundamental consagrado no art. 1º, III, da Constituição Brasileira de 1988, tratando, ainda, de dois litígios que envolvem diretamente o tema: o controle de constitucionalidade de leis proibitivas da “ideologia de gênero” e a “criminalização” da discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48018"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48019"},{"id":3,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48020"},{"id":4,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48021"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS – ABREVIAÇÃO DE TÍTULOS DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48022"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"José Reinaldo de Lima Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48023"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48024"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 – O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48025"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 – BENS E BENS SOCIAIS PRIMÁRIOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48026"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 – O MAIS IMPORTANTE BEM SOCIAL PRIMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48027"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 – A TEORIA DO RECONHECIMENTO: AUTORRESPEITO E AUTOESTIMA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48028"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 5 – A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BEM","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48029"},{"id":13,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48030"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48031"},{"id":15,"titulo":"ÍNDICE DE LEIS E DECISÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5871/E6150/48032"}]}}
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