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Editora FÓRUM

DIGNIDADE E JUSTIÇA SOCIAL

Autores

  • Luiz Felipe Roque
ISBN
978-85-450-0837-8
Páginas
231
Ano
2025
Edição
#1
Descrição
A dignidade da pessoa humana é tema comum a manuais e trabalhos acadêmicos em direito do país e um “trunfo” para a fundamentação de decisões judiciais. Porém, o conceito de dignidade, se não amparado por fundamentos morais que permitam defini-lo com clareza, tende a ser tratado de forma obscura ou mesmo cética/relativista. Em contraste a essa tendência no discurso jurídico brasileiro, em Dignidade e justiça social, Luiz Felipe Roque propõe conceber a dignidade da pessoa humana como um bem social — mais especificamente, o bem social mais importante. A partir da ética, da moral e da teoria da justiça, o livro dialoga com a doutrina e explora o preceito fundamental consagrado no art. 1º, III, da Constituição Brasileira de 1988, tratando, ainda, de dois litígios que envolvem diretamente o tema: o controle de constitucionalidade de leis proibitivas da “ideologia de gênero” e a “criminalização” da discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-0837-8

Páginas: 231

Ano: 2025

Edição: 1

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