Esta obra é um conjunto de estudos muito bem elaborados sobre aspectos relevantes do novo constitucionalismo, ressaltando peculiaridades altamente positivas da Constituição brasileira de 1988 e fornecendo elementos teórico-práticos para o conhecimento mais preciso das controvérsias a respeito de aspectos básicos da Constituição, contribuindo para a clara percepção de que essa Constituição foi, realmente, uma conquista do povo brasileiro, dando valiosa contribuição para que o Brasil seja, efetivamente, um Estado Democrático de Direito.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35278"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35279"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Dalmo De Abreu Dallari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35021"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"A Constituição Brasileira De 1988 e seus postulados liberal-sociais: o fundamento da proteção do sistema de garantias","autor":"Alfredo Copetti Neto, Mariana Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/20736"},{"id":4,"titulo":"Notas programáticas para uma teoria crítico-reconstrutiva da constituição","autor":"Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/20737"},{"id":5,"titulo":"Os dilemas da jurisdição constitucional na democracia: é possível estabelecer perfis de juízes?","autor":"Lenio Luiz Streck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/20738"},{"id":6,"titulo":"A Constituição de 1988: os inconvenientes da opção pelo detalhe","autor":"Edilson Pereira Nobre Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/20739"},{"id":7,"titulo":"Notas sobre o regime jurídicoconstitucional dos direitos sociais na condição de direitos fundamentais, com ênfase na \\\"aplicabilidade imediata\\\" das normas de direitos fundamentais","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/20740"},{"id":8,"titulo":"A associação em juízo na defesa das pessoas com deficiência: novos parâmetros decorrentes da convenção da ONU","autor":"Luiz Alberto David Araujo, Flavia de Campos Pinheiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35022"},{"id":9,"titulo":"Os custos dos direitos fundamentais justificam a negação? Para além do discurso a la Pollyanna","autor":"Alexandre Morais da Rosa, Jéssica Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35023"},{"id":10,"titulo":"Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais","autor":"Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35024"},{"id":11,"titulo":"Dilemas do federalismo brasileiro: território e diversidade na construção de uma democracia real","autor":"José Luiz Quadros de Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35025"},{"id":12,"titulo":"Os limites da transição política e (alguns) os dilemas do federalismo brasileiro. Um olhar retrospectivo!","autor":"José Luis Bolzan de Morais, Roberta Camineiro Baggio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35026"},{"id":13,"titulo":"Normas gerais no federalismo brasileiro: explicando e contextualizando o papel da União na repartição de competências legislativas concorrentes","autor":"Marcelo Labanca Corrêa de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35027"},{"id":14,"titulo":"O federalismo cooperativo de execução como modelo para o Estado Social brasileiro","autor":"Andreas J. Krell","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35028"},{"id":15,"titulo":"Desestatização e decretos autônomos: limites do poder regulamentar no Estado brasileiro","autor":"Frederico Antonio Lima de Oliveira, George Salomão Leite","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35029"},{"id":16,"titulo":"A separação dos poderes e o Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido na ADPF nº 347","autor":"Bernardo Gonçalves Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35030"},{"id":17,"titulo":"A nova divisão de poderes e a proatividade da cultura de controle","autor":"Vânia Siciliano Aieta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35031"},{"id":18,"titulo":"Poder Judiciário e arena pública","autor":"Maria Tereza Aina Sadek","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35032"},{"id":19,"titulo":"Protagonismo institucional do Poder Judiciário no Estado contemporâneo: reflexões sobre a judicialização, o ativismo judicial e a autonomia processual da justiça constitucional","autor":"Guilherme Peña de Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35033"},{"id":20,"titulo":"Entre o éthos e a práxis: oscilações da jurisdição constitucional na proteção de direitos fundamentais","autor":"Flávia Santiago Lima, Glauco Salomão Leite","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35034"},{"id":21,"titulo":"Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade e objetivação do recurso extraordinário – Reflexos sobre o acesso à jurisdição","autor":"Alexandre Melo Franco Bahia, Dierle Nunes, Diogo Bacha e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35035"},{"id":22,"titulo":"Humor, política e jurisdição constitucional. O Supremo Tribunal Federal como guardião da democracia: a proteção da liberdade de crítica política em processos eleitorais","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35036"},{"id":23,"titulo":"A saúde pública no Brasil: breve análise de suas complexidades à luz do Direito Financeiro","autor":"José Mauricio Conti, Ricart César Coelho dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35037"},{"id":24,"titulo":"Os dilemas da proteção ao trabalho e do combate às desigualdades sociais na Constituição de 1988","autor":"Gilberto Bercovici","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35038"},{"id":25,"titulo":"Dilemas da Constituição Econômica","autor":"Daniel Francisco Nagao Menezes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35039"},{"id":26,"titulo":"O Tratado Orçamental, um verdadeiro \\\"golpe de estado europeu\\\"","autor":"António Avelãs Nunes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35040"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":27,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1473/E1527/35041"}]}}
