Concretização dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA). Crise econômica endêmica, mudanças climáticas com consequências devastadoras para várias regiões do planeta, ajustes nas políticas sociais e rearranjos no tabuleiro da política internacional têm implicado em vulnerabilidade crescente dos DHESCA. O direito humano à moradia adequada é certamente um dos direitos humanos mais afetados por essa conjuntura, dado que sua concretização é bastante dificultada e ainda mais complexa no bojo do processo de urbanização capitalista na esfera global.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7417"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7422"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7425"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Edésio Fernandes, Betânia Alfonsin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7428"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Entrevista com a relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik","autor":"Raquel Rolnik","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7436"},{"id":5,"titulo":"O direito à moradia como direito humano","autor":"Letícia Marques Osório","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7437"},{"id":6,"titulo":"Vivienda digna en COLOMBIA - Texto, contexto y debates ante la corte constitucional","autor":"Claudia Acosta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7438"},{"id":7,"titulo":"South African Housing Law","autor":"Kirsty Mclean","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7440"},{"id":8,"titulo":"El derecho a la ciudad en las reformas legales de algunos países de América Latina","autor":"Fernanda Levenzon, Sebastian Tedeschi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7439"},{"id":9,"titulo":"O direito à moradia, o acesso à terra e o papel dos movimentos sociais no Brasil","autor":"Lucia Maria Moraes, Marcelo Dayrell Vivas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7441"},{"id":10,"titulo":"Os conflitos fundiários urbanos no Brasil desde uma perspectiva crítica dos Direitos Humanos","autor":"Cristiano Müller","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7442"},{"id":11,"titulo":"São Vito, socorrei um coração aflito: defensoria Pública e assessorias jurídicas populares na defesa da ordem urbanística","autor":"Carlos Loureiro, Nelson Saule Júnior, Luciana Bedeschi, Paulo Romeiro, Sabrina Durigon Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7443"},{"id":12,"titulo":"Uma expressiva vitória gaúcha do direito à moradia entre as \\\"situações-limites\\\" e o \\\"inédito viável\\\"","autor":"Jacques Távora Alfonsin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7444"},{"id":13,"titulo":"O exercício do Direito Humano à moradia como estopim de mudanças jurídicas, políticas e territoriais: um estudo de caso em Porto Alegre","autor":"Betânia Alfonsin, Marcelo Eibs Cafrune, Lucas Pizzolatto Konzen","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7445"},{"id":14,"titulo":"A regularização fundiária na favela da Rocinha: aprendizado e desafios","autor":"Priscila Soares, Rafael Soares Gonçalves, Ricardo de Gouvêa Corrêa, Virginia Murad","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7446"},{"id":15,"titulo":"Algumas notas sobre a eficácia e efetividade do direito à moradia como direito de defesa aos vinte anos da Constituição Federal de 1988","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7447"},{"id":16,"titulo":"Avanços, limitações e desafios da política habitacional do governo Lula: direito à habitação em oposição ao direito à cidade","autor":"Nabil Bonduki","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7448"},{"id":17,"titulo":"A política nacional de regularização fundiária: programa papel passado: avanços e desafios","autor":"Denise de Campos Gouvêa, Sandra Bernardes Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7449"},{"id":18,"titulo":"Anotações críticas acerca da política habitacional brasileira","autor":"Márcio Moraes Valença","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7450"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1226/E1260/7451"}]}}
