Como mencionado na 1ª edição deste livro, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações administrativas integram o cotidiano da Administração Pública brasileira. Já fazem parte de todas as legislações de referência (em especial, a Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos). Esta 2ª edição analisa minuciosamente tais técnicas de solução adequada de conflitos (ou Alternative Dispute Resolution – ADR), bem como comenta a legislação mais recente a respeito do tema (leis, decretos, portarias e resoluções). Os novos textos são específicos sobre os mais recentes desafios. Além disso, todos os artigos foram revistos e atualizados. O livro retrata a experiência – acadêmica e profissional – dos autores, trazendo soluções práticas com significativa profundidade teórica. Reproduz o que de mais avançado existe em arbitragens, mediações, dispute boards e negociações público-privadas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":24366,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36747"},{"id":24367,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36748"},{"id":24368,"titulo":"A vitória institucional da solução adequada de conflitos","autor":"Leila Cuéllar, Egon Bockmann Moreira, Flávio Amaral Garcia, Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36749"},{"id":24369,"titulo":"Nota à segunda edição","autor":"Leila Cuéllar, Egon Bockmann Moreira, Flávio Amaral Garcia, Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36750"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":24370,"titulo":"O advogado como arquiteto de processos","autor":"Leila Cuéllar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36751"},{"id":24371,"titulo":"Notas sobre mediação, conciliação e as funções da advocacia pública: uma perspectiva à luz do direito administrativo contemporâneo","autor":"Flávio Amaral Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36752"},{"id":24372,"titulo":"Sentando-se à mesa de negociação com autoridades públicas","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36753"},{"id":24373,"titulo":"Negociações público-privadas: sob a lei, mas para além do texto da lei","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36754"},{"id":24374,"titulo":"A negociação pré-contratual na Lei nº 14.133/2021","autor":"Egon Bockmann Moreira, Leila Cuéllar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36755"},{"id":24375,"titulo":"A negociação processual e sua incidência nos processos administrativos","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36756"},{"id":24376,"titulo":"\\\"Decisão coordenada\\\" (Lei nº 14.210/2021): orquestrando soluções administrativas que criam valor","autor":"Egon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36757"},{"id":24377,"titulo":"Tribunais de Contas podem controlar acordos de leniência?","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36758"},{"id":24378,"titulo":"Impressões sobre a autocomposição para prevenção e solução de conflitos na nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)","autor":"Leila Cuéllar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36759"},{"id":24379,"titulo":"Administração pública e mediação: notas fundamentais","autor":"Egon Bockmann Moreira, Leila Cuéllar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36760"},{"id":24380,"titulo":"Câmaras de autocomposição da administração pública brasileira: reflexões sobre seu âmbito de atuação","autor":"Egon Bockmann Moreira, Leila Cuéllar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36761"},{"id":24381,"titulo":"Dispute boards e os contratos de concessão","autor":"Flávio Amaral Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36762"},{"id":24382,"titulo":"Arbitragem em tempos de pandemia: o que mudou e o que fica?","autor":"Egon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36763"},{"id":24383,"titulo":"Arbitragem e a infraestrutura brasileira","autor":"Flávio Amaral Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36764"},{"id":24384,"titulo":"Arbitragem e PPPS","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36765"},{"id":24385,"titulo":"A escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais","autor":"Flávio Amaral Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36766"},{"id":24386,"titulo":"Contratação de árbitros e mediadores: inexigibilidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36767"},{"id":24387,"titulo":"O credenciamento de câmaras arbitrais pela administração pública","autor":"Egon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36768"},{"id":24388,"titulo":"Editais de licitação e definição de câmaras arbitrais: como transpor os desafios","autor":"Egon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36769"},{"id":24389,"titulo":"Arbitragem, poderes púbicos e a escolha do(s) árbitro(s): dever vinculado ou discricionário?","autor":"Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36770"},{"id":24390,"titulo":"Arbitragem, administração pública e a nova lei de introdução","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36771"},{"id":24391,"titulo":"Administração pública, arbitragem e controle externo","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36772"},{"id":24392,"titulo":"Arbitragem, administração pública e confidencialidade","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36773"},{"id":24393,"titulo":"Dever de revelação dos árbitros e higidez das sentenças arbitrais: é passada a hora de compartilhamento das responsabilidades","autor":"Egon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36774"},{"id":24394,"titulo":"A dinâmica de custeio das arbitragens públicoprivadas institucionais: compartilhamento de despesas e incentivos de cooperação","autor":"Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36775"},{"id":24395,"titulo":"A contratação de assistentes técnicos pelos entes públicos nas arbitragens","autor":"Flávio Amaral Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36776"},{"id":24396,"titulo":"Tributação dos árbitros-advogados no Brasil: epílogo da saga arrecadatória","autor":"Egon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36777"},{"id":24397,"titulo":"Comentários ao Decreto Federal nº 10.025/2019","autor":"Egon Bockmann Moreira, Flávio Amaral Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36778"},{"id":24398,"titulo":"Notas a propósito do Decreto RJ nº 46.245/2018, da Portaria AGU nº 320/2019, do Decreto SP nº 64.356/2019 e do Decreto RS nº 55.996/2021","autor":"Egon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36779"},{"id":24399,"titulo":"Anotações sobre a Lei nº 13.867/2019 e a utilização de mediação e arbitragem nas desapropriações","autor":"Leila Cuéllar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36780"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24358,"titulo":"Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36739"},{"id":24359,"titulo":"Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36740"},{"id":24360,"titulo":"Lei nº 13.867, de 26 de agosto de 2019","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36741"},{"id":24361,"titulo":"Decreto nº 10.025, de 20 de setembro de 2019","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36742"},{"id":24362,"titulo":"Decreto nº 46.245 de 19 de fevereiro de 2018","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36743"},{"id":24363,"titulo":"Decreto nº 64.356, de 31 de julho de 2019","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36744"},{"id":24364,"titulo":"Decreto nº 55.996, de 14 de julho de 2021","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36745"},{"id":24365,"titulo":"Portaria nº 320, de 13 de junho de 2019","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4045/E4702/36746"}]}}
