Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeamento lógico dos temas propicia fácil compreensão. Na elaboração desta 24ª edição, efetuou-se revisão, atualização e acréscimos, abrigando, por exemplo, matéria sobre alterações da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/202, alterações incidentes sobre o Decreto-Lei nº 3.365/1941 – desapropriação, por exemplo, além de mudanças pontuais na legislação referente à matéria do livro. A cada final de capítulo se inclui bibliografia específica do assunto ali desenvolvido, havendo uma bibliografia geral no fim do livro, ambas atualizadas. A linguagem clara propicia ágil leitura aos estudantes de Direito e a todos os que se interessam pelos temas do direito administrativo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44625"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44626"},{"id":3,"titulo":"APRESENTAÇÃO À 24ª EDIÇÃO ","autor":"Odete Medauar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44627"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO À 23ª EDIÇÃO ","autor":"Odete Medauar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44628"}]},"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO À 21ª EDIÇÃO ","autor":"Odete Medauar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44630"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO À 1ª EDIÇÃO","autor":"Odete Medauar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44631"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO À 22ª EDIÇÃO ","autor":"Odete Medauar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44629"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 - PREMISSAS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS DO ESTUDO DO DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44632"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 - O DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44633"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOÇÕES BÁSICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44634"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44635"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 5 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44636"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 6 - ATIVIDADES E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44637"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 7 - PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44638"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 8 - ATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44639"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 9 - PROCESSO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44640"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 10 – LICITAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44641"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 11 - CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44642"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 12 - BENS PÚBLICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44643"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 13 - SERVIDORES PÚBLICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44644"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 14 - SERVIÇO PÚBLICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44645"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 15 - PODER DE POLÍCIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44646"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 16 - LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44647"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 17 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44648"},{"id":25,"titulo":"CAPÍTULO 18 - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44649"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":26,"titulo":"BIBLIOGRAFIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44650"},{"id":27,"titulo":"ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1553/E6009/44651"}]}}