Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios fundamentais do direito civil brasileiro. Destina-se, igualmente, aos estudantes de graduação e pós-graduação em direito, como fundamentação teórica para seus trabalhos acadêmicos nessa área. Pretende, ainda, ser útil às atividades argumentativas dos que atuam no sistema de justiça (advogados, magistrados, promotores), pois os princípios são fundamentos recorrentes em decisões judiciais, máxime no STF e no STJ, algumas com citações do autor desta obra nos votos.Os princípios jurídicos revelam-se imprescindíveis à compreensão do direito civil na sociedade complexa e mutante de nossa contemporaneidade e para efetivação dos direitos fundamentais de todas as dimensões nas relações privadas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46901"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46902"},{"id":3,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46903"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"CAPÍTULO 1 - CONCEPÇÃO, ÂMBITO E CARACTERÍSTICAS DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46904"},{"id":5,"titulo":"CAPÍTULO 2 - PRINCÍPIOS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46905"},{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO 3 - OBSTÁCULOS À FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS NO BRASIL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46906"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 4 - PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO CIVIL EM GERAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46907"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 5 - PRINCÍPIOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46908"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 6 - PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46909"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 7 - PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46910"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 8 - PRINCÍPIOS DO DIREITO DOS CONTRATOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46911"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 9 - PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS COISAS OU TITULARIDADES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46912"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 10 - PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46913"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5822/E6093/46914"}]}}
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