DIREITO CONSTITUCIONAL

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":21737,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31727"},{"id":21738,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31728"},{"id":21739,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31729"},{"id":21740,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31730"},{"id":21741,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31731"},{"id":21742,"titulo":"Biografia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31732"},{"id":21743,"titulo":"Subsídios para bibliografia do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31733"},{"id":21744,"titulo":"Desenho de homenagem","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31734"},{"id":21745,"titulo":"Um homem em permanente amanhecer","autor":"José Manuel Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31735"},{"id":21746,"titulo":"A produção científica de José Joaquim Gomes Canotilho brinda o Direito Público e o Direito Constitucional; Brindemos agora José Joaquim Gomes Canotilho: É agora José!","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31736"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":21748,"titulo":"Em alguma parte alguma – A mão de sopro contra o muro escuro – Discurso de elogio do doutorando Honoris Causa, o ex-presidente da República do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31738"},{"id":21749,"titulo":"Regresso ao Brasil para discutir questões constitucionais do trabalho","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31739"},{"id":21750,"titulo":"The age of dignity e a dignidade da pessoa humana – Cansaço do mainstream teórico-filosófico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31740"},{"id":21751,"titulo":"La democracia simulativa en la era de la posmodernidad","autor":"Eloy García","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31741"},{"id":21752,"titulo":"As relações entre programas e planos territoriais e a harmonização entre as respetivas normas","autor":"Fernando Alves Correia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31742"},{"id":21753,"titulo":"La constitución del algoritmo. El difícil encaje de la constitución analógica en el mundo digital","autor":"Francisco Balaguer Callejón","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31743"},{"id":21754,"titulo":"Jurisdição constitucional, democracia em crise e a efetivação de direitos fundamentais no Brasil","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31744"},{"id":21755,"titulo":"Notas acerca do direito fundamental à proteção de dados pessoais na Constituição Federal Brasileira de 1988","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31745"},{"id":21756,"titulo":"Representantes dos trabalhadores e despedimento: uma proteção adequada e eficaz?","autor":"João Leal Amado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31746"},{"id":21757,"titulo":"O \\\"mínimo essencial\\\" dos Direitos Sociais: valências e riscos de um conceito multifuncional","autor":"Joaquim de Sousa Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31747"},{"id":21758,"titulo":"Poder Judiciário e segurança jurídica em tempos de pandemia","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31748"},{"id":21759,"titulo":"O princípio da democracia e a dignidade como valor: \\\"componentes\\\" do projeto-projetar do Direito? Uma conversation piece com Habermas e Waldron","autor":"José Manuel Aroso Linhares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31749"},{"id":21760,"titulo":"O triângulo dialético de Canotilho e a tese da constituição dirigente em países de modernidade tardia: sobre como não podemos dar um salto em direção à desconstitucionalização","autor":"Lenio Luiz Streck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31750"},{"id":21761,"titulo":"Corrupção no Brasil: a dura luta para desnaturalizar as coisas erradas","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31751"},{"id":21762,"titulo":"Estado Interconstitucional de Direito e seus desafios na república.com","autor":"Luiz Edson Fachin, Christine Peter da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31752"},{"id":21763,"titulo":"Direito Processual Constitucional: paralelo entre a doutrina de Canotilho e o panorama brasileiro","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31753"},{"id":21764,"titulo":"Os desafios dos movimentos migratórios: as respostas da União Europeia","autor":"Manuel Porto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31754"},{"id":21765,"titulo":"A era da informação e o fortalecimento da democracia participativa: reflexões sobre as novas tecnologias e a transparência das informações públicas","autor":"Marco Aurélio Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31755"},{"id":21766,"titulo":"O modelo e a experiência semipresidencial na Constituição de 1976","autor":"Paulo Rangel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31756"},{"id":21767,"titulo":"O equívoco do \\\"semipresidencialismo\\\" (A controvérsia sobre o sistema de governo em Portugal)","autor":"Vital Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31757"},{"id":21768,"titulo":"O papel da constituição na modelação da ordem pública internacional","autor":"Afonso Patrão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31758"},{"id":21769,"titulo":"Densificação jurídica do princípio da ecoinovação. A inovação jurídico-ecológica como resposta adequada à emergência climática e ambiental","autor":"Alexandra Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31759"},{"id":21770,"titulo":"Da constituição dirigente à \\\"jurisprudência constitucional dirigente brasileira\\\"?: Cogitações ad honorem sobre a nossa jurisprudência constitucional cogente","autor":"Ana Cláudia Nascimento Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31760"},{"id":21771,"titulo":"Justiça constitucional e(m) democracias frágeis: um diálogo com Gomes Canotilho no cruzamento entre a crise democrática e a \\\"função republicana\\\" do juiz constitucional","autor":"Ana Raquel Gonçalves Moniz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31761"},{"id":21772,"titulo":"Em busca de uma perspetiva substancial do conceito de \\\"suspensão de direitos fundamentais\\\"","autor":"Ana Rita Gil","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31762"},{"id":21773,"titulo":"Os algoritmos e o Direito: um percurso (nada) lógico","autor":"Bruno Albergaria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31763"},{"id":21774,"titulo":"A lei de terras de Macau: opções e inquietações","autor":"Dulce Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31764"},{"id":21775,"titulo":"Ne bis in idem: breve ponderação macrocomparativa – China e Portugal","autor":"Filipa Pais D’Aguiar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31765"},{"id":21776,"titulo":"A sustentabilidade como princípio jurídico de ponderação: dimensões materiais, procedimental e metódica de aplicação","autor":"Flávio Paixão de Moura Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31766"},{"id":21777,"titulo":"A liberdade como princípio fundamental do Estado Democrático de Direito e da transformação social","autor":"Flávio Pansieri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31767"},{"id":21778,"titulo":"O controle preventivo de constitucionalidade em Portugal e no Brasil: a exótica criação da fiscalização profilática da constitucionalidade pelo STF","autor":"Hélio Pinheiro Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31768"},{"id":21779,"titulo":"Paz(es), constitucionalismo(s) e violência(s) na(s) cidade(s) dos homens – Em diálogo com (a obra de) José Joaquim Gomes Canotilho","autor":"João Carlos Loureiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31769"},{"id":21780,"titulo":"Agências Reguladoras: (breve) visão comparada das realidades europeia e brasileira","autor":"João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31770"},{"id":21781,"titulo":"Direito Constitucional Internacional Humanitário ou o otimismo","autor":"Márcia Mieko Morikawa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31771"},{"id":21782,"titulo":"Um passeio pelos jardins do Direito – Hipertextos, transciência e transjuridicidade","autor":"Marcílio Toscano Franca Filho, Alessandra Macedo Franca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31772"},{"id":21783,"titulo":"A Constituição Brasileira e a sua força normativa: um diálogo com Konrad Hesse","autor":"Néviton Guedes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31773"},{"id":21784,"titulo":"Corrupção e lavagem de dinheiro: os casos de entrega dissimulada e de recebimento indireto da vantagem indevida","autor":"Nuno Brandão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31774"},{"id":21785,"titulo":"Tomemos a sério a digitalização: rule of law também na rede!","autor":"Paula Veiga","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31775"},{"id":21786,"titulo":"Direito Internacional na era da globalização: mudanças de paradigmas no sistema internacional e na ordem jurídica internacional","autor":"Paulo Canelas de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31776"},{"id":21787,"titulo":"Moto-perpétuo: a reposição do controle no seio do constitucionalismo","autor":"Rodolfo Viana Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31777"},{"id":21788,"titulo":"O papel dos Tribunais Constitucionais Nacionais na democracia constitucional europeia","autor":"Teresa Violante","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31778"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21747,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4255/E4440/31737"}]}}