DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3931"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3932"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2,"titulo":"Um olhar hermenêutico sobre o Direito Eleitoral","autor":"Lenio Luiz Streck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3857"},{"id":3,"titulo":"Interconexões do Direito Eleitoral com o Direito Constitucional","autor":"Emiliane Alencastro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3859"},{"id":4,"titulo":"Diálogos em torno de um conceito Indeterminado? as inelegibilidades, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional","autor":"Miguel Gualano de Godoy, Eduardo Borges Espínola Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3861"},{"id":5,"titulo":"Constitucionalismo e soberania popular: fundamentos do Direito Eleitoral Democrático","autor":"Bruno Galindo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3862"},{"id":6,"titulo":"Revisitando o Direito Eleitoral: direitos fundamentais, democracia e o novo constitucionalismo","autor":"Luiz Fux, Carlos Eduardo Frazão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3863"},{"id":7,"titulo":"A democracia e a restrição aos direitos políticos","autor":"Néviton Guedes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3867"},{"id":8,"titulo":"Direitos políticos e suas restrições","autor":"Fernando Neves Da Silva, Cristina Maria Gama Neves Da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3868"},{"id":9,"titulo":"O sacrifício dos direitos políticos através da pena de inelegibilidade","autor":"Vânia Siciliano Aieta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3870"},{"id":10,"titulo":"Direitos políticos das pessoas jurídicas?","autor":"Adriano Sant’Ana Pedra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3871"},{"id":11,"titulo":"Sufrágio, voto e sistema eleitoral no Brasil: descaminhos e caminhos da inclusão política","autor":"Filomeno Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3873"},{"id":12,"titulo":"Fundamentos da democracia e o voto facultativo","autor":"Marco Antônio Martin Vargas, Richard Pae Kim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3875"},{"id":13,"titulo":"O voto nulo e seus efeitos: um ensaio sobre a (falta de) lucidez da jurisprudência do TSE","autor":"João Andrade Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3879"},{"id":14,"titulo":"De onde viemos, quem somos, para onde vamos? um breve relato acerca do percurso da cidadã brasileira, desde o acesso ao voto até seu status quo no cenário jurídico contemporâneo","autor":"Carla Pinheiro, Gina Pompeu","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3881"},{"id":15,"titulo":"Justiça Eleitoral Brasileira: histórico, funções e possíveis propostas do direito comparado para a revitalização do modelo de organismo eleitoral","autor":"Waldir Franco Félix Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3883"},{"id":16,"titulo":"Normatização das eleições: a Justiça Eleitoral detém funções legislativas?","autor":"Elaine Harzheim Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3884"},{"id":17,"titulo":"Direito judicial e Justiça eleitoral: a judicialização das eleições no Brasil","autor":"Eduardo Meira Zauli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3888"},{"id":18,"titulo":"A formação da jurisprudência eleitoral: necessidade de reflexão e coerência","autor":"Adriana Soares Alcântara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3893"},{"id":19,"titulo":"Poder regulamentar e TSE: fonte do Direito Eleitoral inconstitucional e exercício abusivo desse poder normante","autor":"Ruy Samuel Espíndola","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3897"},{"id":20,"titulo":"O percurso entre regras e princípios","autor":"Bruno Meneses Lorenzetto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3903"},{"id":21,"titulo":"Igualitarismo eleitoral: por uma força de efeito ótima ao princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais","autor":"Marcelo Roseno de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3904"},{"id":22,"titulo":"O princípio da liberdade de expressão no Direito Eleitoral","autor":"Aline Osorio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3907"},{"id":23,"titulo":"A presunção da inocência como vetor da (i)moralidade na política: de princípio à regra, no abismo que separa o dever ser do ser","autor":"Juliana Rodrigues Freitas, Paulo Victor Azevedo Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3911"},{"id":24,"titulo":"Mandato, autonomia partidária e representatividade política","autor":"Fernando Gustavo Knoerr","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3918"},{"id":25,"titulo":"A criação do direito pela justiça eleitoral e o princípio da anualidade","autor":"Anderson Sant'Ana Pedra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3921"},{"id":26,"titulo":"Princípio da legalidade estrita na seara eleitoral","autor":"Pedro Henrique Gallotti Kenicke, Ana Carolina De Camargo Clève","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3923"},{"id":27,"titulo":"Mais exóticos que jabuticabas? os sistemas eleitorais brasileiros","autor":"Helga Do Nascimento De Almeida, Larissa Peixoto Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3925"},{"id":28,"titulo":"Desafios do sistema representativo brasileiro: sobre quando a normatividade dos ideólogos e os interesses dos agentes políticos se unem para produzir resultados opostos às demandas do público","autor":"Emerson Urizzi Cervi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3927"},{"id":29,"titulo":"Uma análise econômica da legislação referente ao financiamento da política no Brasil: reformas e efeitos","autor":"Ana Cláudia Santano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3928"},{"id":30,"titulo":"Candidatas de fachada: a violência política decorrente da fraude eleitoral e do abuso de poder e as respostas jurídicas para efetivação dos grupos minoritariamente representados","autor":"Geórgia Ferreira Martins Nunes, Lorena De Araújo Costa Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3930"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":31,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1693/E1773/3933"}]}}