Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente revisado, atualizado e aumentado. O seu eixo central persiste a Lei nº 8.987/1995, a Lei Geral de Concessões, bastante atento a todas as demais espécies de parcerias. Examina o ciclo de vida integral de tais contratos (concepção, licitação, execução e encerramento do contrato), com especial atenção nas exigências práticas. A 3ª edição desenvolveu temas específicos originalmente positivados na Lei nº 14.133/2021, a Lei Geral de Licitações, cujo artigo 186 prevê sua aplicação subsidiária às concessões e parcerias público-privadas. Isso com enfoque sobranceiro nos métodos adequados de solução de controvérsias. O livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44535"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44536"},{"id":3,"titulo":"APRESENTAÇÃO À 3ª EDIÇÃO ","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44537"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO ","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44538"},{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO À 1ª EDIÇÃO ","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44539"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO I - INOÇÕES PRELIMINARES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44540"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO II - A ESTRUTURA JURÍDICA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44541"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO III - A FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44542"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO IV - A FORMALIZAÇÃO DA CONCESSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44543"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO V - A PUBLICIDADE DO ATO JUSTIFICADOR","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44544"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO VI - O SERVIÇO ADEQUADO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44545"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO VII - A RELAÇÃO JURÍDICA NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44546"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO VIII - O DIREITO À ESCOLHA DA DATA DO VENCIMENTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44547"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO IX - A POLÍTICA TARIFÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44548"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO X - AS CONDIÇÕES DO CONTRATO E SEU EQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44549"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO XI - TARIFAS DIFERENCIADAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44550"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO XII - TARIFAS DIFERENCIADAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44551"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO XIII - INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44552"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO XIV - A EXTINÇÃO DA CONCESSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44553"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44554"},{"id":21,"titulo":"ANEXO - LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44555"},{"id":22,"titulo":"ÍNDICE ALFABETICO-REMISSIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E6003/44556"}]}}
