Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um livro totalmente novo. Tendo como eixo central a Lei Geral de Concessões, a 8.987/1995, o livro foi revisado, atualizado e significativamente aumentado. Leva em conta todas as espécies de parcerias (autorizações, concessões, permissões e parcerias público-privadas), em seu ciclo de vida integral, com foco na legislação dos principais setores da infraestrutura brasileira. Esta edição traz novos capítulos e títulos, bem como trata com atenção as inovações legislativas, especialmente as estampadas na Lei nº 13.655/2018 (LINDB); Lei nº 13.448/2017 (Prorrogação e Relicitação); Lei nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações) e Emenda Constitucional nº 113/2021, isso em sintonia com a jurisprudência mais atual do STF e STJ.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36478"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36479"},{"id":2,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36480"},{"id":3,"titulo":"Apresentação à 2ª edição","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36481"},{"id":4,"titulo":"Apresentação à 1ª edição","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36482"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Noções preliminares","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36483"},{"id":6,"titulo":"A estrutura jurídica da concessão de serviço público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36484"},{"id":7,"titulo":"A fiscalização da concessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36485"},{"id":8,"titulo":"A formalização da concessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36486"},{"id":9,"titulo":"A publicidade do ato justificador","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36487"},{"id":10,"titulo":"O serviço adequado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36488"},{"id":11,"titulo":"A relação jurídica nas concessões de serviço público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36489"},{"id":12,"titulo":"O direito à escolha da data do vencimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36490"},{"id":13,"titulo":"A política tarifária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36491"},{"id":14,"titulo":"As condições do contrato e seu equilíbrio economico-financeiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36492"},{"id":15,"titulo":"Receita não tarifária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36493"},{"id":16,"titulo":"Tarifas diferenciadas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36494"},{"id":17,"titulo":"Intervenção na concessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36495"},{"id":18,"titulo":"A extinção da concessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36496"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36497"},{"id":24248,"titulo":"Anexo - Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36498"},{"id":24249,"titulo":"Índice alfabético-remissivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4472/E4686/36499"}]}}
