DIREITO DO PETRÓLEO E DO GÁS

Os trabalhos desta obra foram divididos entre artigos científicos, pareceres e prefácios feitos para outros autores, correspondendo cada um desses compilados, a uma Parte do livro. Naturalmente que, sendo trabalhos elaborados ao longo de mais de uma década e sobre assuntos dentro do mesmo setor, há necessária relação e pontos comuns entre eles. Os artigos são, em parte, inéditos, em parte, adaptação de outros trabalhos. Alguns deles já foram publicados anteriormente em revistas científicas, podendo ter sido objeto de pequenas atualizações e revisões. Já os pareceres, sempre mais contextualizados, foram deixados em sua versão original, podendo apenas ter sofrido algumas adaptações e supressões de dados despiciendos para terceiros. Na página inicial de cada um deles foi apresentada – em nota de rodapé – a data em que foram elaborados.