O autor trata da questão do serviço público em vários níveis, aprofundando discussões tanto no aspecto federativo de gestão dos serviços públicos, quanto com a sempre tensa relação entre as dimensões formal e material desse instituto.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":2044,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3262"},{"id":2045,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3263"},{"id":2046,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3264"},{"id":2047,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3265"},{"id":2048,"titulo":"Apresentação","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3266"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":1957,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3168"},{"id":1958,"titulo":"A evolução das atividades prestacionais do Estado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3169"},{"id":1961,"titulo":"A noção de serviço público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3172"},{"id":1962,"titulo":"O conceito de serviço público no Direito Positivo brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3173"},{"id":1968,"titulo":"Atividades privadas regulamentadas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3179"},{"id":1969,"titulo":"O serviço público e as suas crises","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3180"},{"id":2033,"titulo":"Serviços públicos em espécie","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3251"},{"id":2034,"titulo":"As fontes do direito dos serviços públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3252"},{"id":2035,"titulo":"Serviços públicos e concorrência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3253"},{"id":2036,"titulo":"Serviços públicos e Direito do Consumidor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3254"},{"id":2037,"titulo":"Serviços públicos e direitos fundamentais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3255"},{"id":2038,"titulo":"Concessão de serviços públicos","autor":"Alexandre Santos de Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3256"},{"id":2039,"titulo":"Parcerias público-privadas – PPPs","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3257"},{"id":2041,"titulo":"Outras espécies de delegação de serviços públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3259"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":2043,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1483/E1537/3261"}]}}
