A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídica, fazendo, muitas vezes, rodeios em torno de temas irresolutos ou de difícil definição prática. Assuntos como conceitos jurídicos indeterminados ou mesmo miríades processuais são tratados à exaustão, sem trazer clareza suficiente para a resolução dos problemas práticos envolvendo Licitações da Lei nº 8666/93, Concessões, Parcerias Público-Privadas e RDC. Temas como assimetrias de informação, racionalidade limitada, teoria da agência, custo de transação, teoria dos jogos, economia comportamental e tantos outros serão discutidos neste livro, buscando ligá-los aos princípios da igualdade e da eficiência, parâmetros norteadores de todos os procedimentos licitatórios e de infraestrutura no Brasil. Alguns leitores demonstrarão desconforto, pela ruptura com os cânones da disciplina. Outros apresentarão discordância. É fato, no entanto, que este trabalho não provocará indiferença.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26059"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26060"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26075"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26062"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26063"},{"id":5,"titulo":"Direito e Economia da Infraestrutura: um livro imprescindível ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26064"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26065"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Novos marcos teóricos em licitação no Brasil: olhar para além do sistema jurídico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26066"},{"id":8,"titulo":"O estatuto do RDC é contrário aos cartéis em licitação? uma breve análise baseada na teoria dos leilões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26067"},{"id":9,"titulo":"O regime diferenciado de contratação – RDC, Negotiauction e o orçamento sigiloso","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26068"},{"id":10,"titulo":"A contratação integrada no regime diferenciado de contratação: inadequação da teoria da imprevisão como critério para o reequilíbrio econômico financeiro do contrato","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26069"},{"id":11,"titulo":"Riscos em projetos de infraestrutura","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26070"},{"id":12,"titulo":"Os limites e a aplicação da taxa interna de retorno","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26071"},{"id":13,"titulo":"Análise econômica e jurídica do IPTU: eficiência, externalidades e distorções","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26072"},{"id":14,"titulo":"Finalidade e destinação vinculada das contribuições na intervenção do Estado na economia brasileira","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26073"},{"id":15,"titulo":"Risco cambial em contratos de concessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E4170/26074"}]}}
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