O livro de Mariana Levy analisa detalhadamente o Plano Diretor do Município de São Paulo de 2002, seus instrumentos, avanços e obstáculos, com especial atenção às dimensões da regulação do uso da terra, aos diversos instrumentos urbanísticos presentes e aos planos que detalham ações estratégicas para as políticas setoriais. A obra demonstra que a concretização da função social da propriedade e do direito à cidade dependem do direito em ação, em especial durante a implementação dos instrumentos, e não apenas na sua formulação. Este excelente trabalho filia-se à atual linha de estudos dedicada a integrar os dois campos, construindo um olhar jurídico sobre as políticas públicas que contribua para a construção de cidades mais justas e igualitárias.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49072"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49073"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49074"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49075"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49076"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Diogo R. Coutinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49077"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49078"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 – O DIREITO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 33","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49079"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 – ARRANJOS INSTITUCIONAIS DA POLÍTICA URBANA E O PLANO DIRETOR 67","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49080"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 – SÃO PAULO COMO ESTUDO DE CASO 107","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49081"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 – AVANÇOS E LIMITES NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO 125","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49082"},{"id":12,"titulo":"CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49083"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49084"},{"id":14,"titulo":"APÊNDICE A – LINHAS DO TEMPO DA REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS (2002-2014) 271","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5903/E6191/49085"}]}}
