Direito Eleitoral Antidiscriminatório apresenta, em linguagem clara e rigor analítico, como TSE e STF enfrentaram, entre 2017 e 2024, os dilemas da inclusão no processo político brasileiro, examinando decisões sobre cotas de gênero, candidaturas negras e indígenas e o uso do nome social por pessoas trans. O livro demonstra por que a igualdade meramente formal fracassa e defende uma justiça eleitoral orientada por critérios antidiscriminatórios, combinando teoria, políticas públicas e análise jurisprudencial para revelar avanços, limites e contradições do sistema. A obra parte de um diagnóstico histórico das vulnerabilidades brasileiras, adota lentes interseccionais e organiza a discussão em quatro eixos, do conceito de vulnerabilidade à gramática de uma justiça eleitoral inclusiva. A pergunta que move o texto é direta — a Justiça Eleitoral julga de modo efetivamente inclusivo? — e a resposta interessa a juristas, pesquisadores, campanhas e quem litiga estrategicamente por participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49636"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49637"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49638"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49639"},{"id":5,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49640"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Marilda de Paula Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49641"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Juliana Rodrigues Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49642"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49643"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – A FORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE GRUPOS MINORIZADOS NO BRASIL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49644"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – IGUALDADE, DEMOCRACIA E CIDADANIA: POR UMA CONCEPÇÃO INCLUSIVA DOS GRUPOS MINORIZADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49645"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO AO DIREITO ELEITORAL ANTIDISCRIMINATÓRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49646"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – JUSTIÇA ELEITORAL INCLUSIVA E GRUPOS MINORIZADOS: A (IN)OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO PELO PODER JUDICIÁRIO ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49647"},{"id":13,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49648"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5922/E6214/49649"}]}}
