A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas. Advogado militante em Tribunais Superiores, Doutor em Direito, Presidente Nacional da OAB nos anos 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB para os anos 2016 a 2019, o autor sistematiza as evoluções na área e apresenta com clareza a estrutura que forma uma das mais importantes e complexas disciplinas do Direito.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":2162,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3384"},{"id":2163,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3385"},{"id":2164,"titulo":"Prefácio","autor":"Augusto Aras","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3386"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2071,"titulo":"Direito Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3291"},{"id":2072,"titulo":"Justiça eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3292"},{"id":2073,"titulo":"Ministério Público Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3293"},{"id":2074,"titulo":"Formas de estado, formas de governo, sistema de governo e sistemas eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3294"},{"id":2075,"titulo":"Partidos políticos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3295"},{"id":2076,"titulo":"Condições de elegibilidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3296"},{"id":2077,"titulo":"Inelegibilidades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3297"},{"id":2078,"titulo":"Campanha eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3298"},{"id":2079,"titulo":"Propaganda política","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3299"},{"id":2080,"titulo":"Registro de candidatura","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3300"},{"id":2081,"titulo":"O abuso de poder","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3301"},{"id":2082,"titulo":"Condutas vedadas aos agentes públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3302"},{"id":2083,"titulo":"Instrumentos processuais eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3303"},{"id":2084,"titulo":"Os recursos em matéria eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3304"},{"id":2085,"titulo":"Crimes eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3305"},{"id":2087,"titulo":"Processo penal eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3307"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":2165,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1454/E1508/3387"}]}}
