DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41590"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41592"},{"id":3,"titulo":"Um juiz garantista","autor":"Paulo Dias de Moura Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41595"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Legitimidade da vacinação obrigatória: por que os pais não podem se recusar a vacinar os filhos","autor":"Luís Roberto Barroso, Juliana Florentino de Moura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41598"},{"id":5,"titulo":"Regulação setorial e superação legislativa em matéria de proteção à saúde: reflexões sobre o julgamento da ADI nº 5.779/DF","autor":"Gilmar Ferreira Mendes, Victor Oliveira Fernandes, Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41603"},{"id":6,"titulo":"Judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal: contribuições do Ministro Ricardo Lewandowski","autor":"José Antonio Dias Toffoli, Camila Plentz Konrath","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41611"},{"id":7,"titulo":"O Direito Constitucional à saúde e à livre iniciativa: uma análise do RE nº 666.094/DF","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41613"},{"id":8,"titulo":"Identidade de gênero autopercebida: notas e reflexões sobre o adoecimento mental das pessoas LGBT+ a partir da proteção dos direitos humanos na Corte Interamericana e no STF","autor":"Luiz Edson Fachin, Pedro Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41616"},{"id":9,"titulo":"O Supremo Tribunal Federal e a responsabilidade solidária dos entes da federação na proteção do Direito Fundamental à saúde","autor":"André Luiz de Almeida Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41617"},{"id":10,"titulo":"O Direito Fundamental e coletivo à saúde","autor":"João Otávio de Noronha, Patricia Netto Leão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41618"},{"id":11,"titulo":"Reflexões sobre o Direito Fundamental à saúde e sua fruição pelos titulares individuais e transindividuais","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41619"},{"id":12,"titulo":"A judicialização da saúde suplementar sob o prisma da proteção ao Direito Social e fundamental à saúde","autor":"Luis Felipe Salomão, Leonardo Morais da Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41620"},{"id":13,"titulo":"O Poder Judiciário como protagonista na concretização do Direito à Saúde em sua dimensão individual e coletiva","autor":"Mauro Luiz Campbell Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41621"},{"id":14,"titulo":"O Direito à Saúde individual e transindividual – Lições extraídas da atuação do ministro Ricardo Lewandowski na ação direta de inconstitucionalidade nº 6.362 do Distrito Federal","autor":"Benedito Gonçalves, Camile Sabino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41622"},{"id":15,"titulo":"A relevância do Poder Regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos litígios entre operadoras e beneficiários de planos de saúde, especialmente na jurisprudência do STJ","autor":"Ricardo Villas Bôas Cueva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41623"},{"id":16,"titulo":"A mediação como solução à excessiva judicialização da saúde","autor":"Marco Aurélio Gastaldi Buzzi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41624"},{"id":17,"titulo":"Em defesa da judicialização: doenças raras e o equilíbrio das dimensões pública e privada na complexidade social","autor":"Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ramiro Freitas de Alencar Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41625"},{"id":18,"titulo":"Mecanismos de juridicção e veridicção na área da saúde","autor":"Georghio Alessandro Tomelin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41626"},{"id":19,"titulo":"Fundamentos do Direito da Saúde","autor":"Alysson Leandro Mascaro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41627"},{"id":20,"titulo":"A utilização do processo estrutural para concretização do Direito Fundamental à saúde","autor":"Anna Catharina Machado Normanton","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41628"},{"id":21,"titulo":"Publicidade na área médica e proteção ao consumidor","autor":"Antonio Carlos Morato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41629"},{"id":22,"titulo":"O letramento em saúde como ferramenta essencial para uma boa comunicação no processo de obtenção do consentimento informado","autor":"Ronaldo Piber, Clóvis Francisco Constantino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41630"},{"id":23,"titulo":"Políticas de desencarceramento como questão de saúde pública","autor":"Leandro Sarcedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41631"},{"id":24,"titulo":"Saúde pública, contratos privados e onerosidade excessiva: análise da perda da capacidade financeira do contratante e sua relevância nas ações de revisão e resolução contratual","autor":"Paulo Magalhães Nasser","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41632"},{"id":25,"titulo":"Direito Humano à saúde: a organização dos serviços e a intersetorialidade nas políticas como condição de efetividade","autor":"Reynaldo Mapelli Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41633"},{"id":26,"titulo":"Financiamento da saúde pública e o perigo do retrocesso social: os alertas do ministro Ricardo Lewandowski","autor":"Richard Pae Kim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41634"},{"id":27,"titulo":"O Direito à Saúde nas constituições do Brasil e o Sistema Único de Saúde (SUS)","autor":"João Antonio da Silva Filho, Silvio Gabriel Serrano Nunes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41635"},{"id":28,"titulo":"Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.969 Distrito Federal","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41636"},{"id":29,"titulo":"Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.230 Distrito Federal","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41637"},{"id":30,"titulo":"Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.362 Distrito Federal","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41638"},{"id":31,"titulo":"Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.586 Distrito Federal","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41639"},{"id":32,"titulo":"Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.587 Distrito Federal","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41640"},{"id":33,"titulo":"Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 Distrito Federal","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41641"},{"id":34,"titulo":"Referendo na medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 738 Distrito Federal","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41642"},{"id":35,"titulo":"Referendo décima sexta em tutela provisória incidental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 754 Distrito Federal","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41643"},{"id":36,"titulo":"Referendo na medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 770 Distrito Federal","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41644"},{"id":37,"titulo":"Habeas Corpus 135.564 Rio Grande do Sul","autor":"Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41645"},{"id":38,"titulo":"Habeas Corpus 143.641 São Paulo","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41646"},{"id":39,"titulo":"Petição 7.265 – Distrito Federal","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41647"},{"id":40,"titulo":"Reclamação 32.035 – Paraná","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41648"},{"id":41,"titulo":"Recurso Extraordinário 579.951 – Rio Grande Do Norte","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41649"},{"id":42,"titulo":"Recurso Extraordinário 592.581 – Rio Grande Do Sul","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41650"},{"id":43,"titulo":"A Flexibilização do Direito do Trabalho","autor":"Marco Aurélio Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41651"},{"id":44,"titulo":"A realização dos Direitos Fundamentais em contextos de emergência: o papel das instituições","autor":"Antonio Augusto Brandão de Aras","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41652"},{"id":45,"titulo":"Enrique Ricardo Lewandowski, uma vida dedicada aos Direitos Humanos e ao país – Direitos Humanos e Direito À Saúde na Pandemia da COVID-19","autor":"José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41653"},{"id":46,"titulo":"Enrique Ricardo Lewandowski, uma vida dedicada aos Direitos Humanos e ao país","autor":"Ricardo Mair Anafe","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41654"},{"id":47,"titulo":"A presidência do processo de impeachment por magistrado","autor":"Luiz Fernando Bandeira de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41655"},{"id":48,"titulo":"Desarmamento, Direitos Do Homem, violência e saúde pública – Reflexões acerca do acórdão de relatoria do min. Ricardo Lewandowski","autor":"Cristiane Brito Chaves Frota","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41656"},{"id":49,"titulo":"Notas sobre a igualdade como princípio e Direito Fundamental na Constituição Federal de 1988","autor":"Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41657"},{"id":50,"titulo":"Lewandowski: um jurista estoico na visão de um economista","autor":"Victor Veronezi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41658"},{"id":51,"titulo":"Ministro Ricardo Lewandowski, um humanista no exercício da docência e da judicatura","autor":"Arnaldo Hossepian Jr","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41659"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":52,"titulo":"Sobre os Autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5641/E5878/41660"}]}}