A obra Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães, trata da concretização de projeto integrativo da história, da economia e da cultura jurídica do Brasil e demais países do globo, valendo-se do mar, de cinco séculos de navegação e dos múltiplos aspectos do Direito Marítimo como oportuno norte temático. O projeto, idealizado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, coordenador da obra, e pelo Conapra (Conselho Nacional de Praticagem), visou explorar um amplo corredor marítimo-cultural, incentivando e expandindo o debate de temas relevantes sobre o passado, presente e futuro da navegação, os aspectos jurídicos e seus impactos sociais e econômicos. Para isso, contou com a participação de autores altamente qualificados, entre eles renomados juristas nacionais e estrangeiros.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28558"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28559"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":"Ilques Barbosa Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28560"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Introdução – Soberania e Direito Marítimo","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28561"},{"id":4,"titulo":"Repartição constitucional de competências – Direito Ambiental Marítimo ou Direito Marítimo Ambiental","autor":"Alexandre de Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28562"},{"id":5,"titulo":"O prazo prescricional para a cobrança de sobre-estadia de contêineres (demurrage) em contratos de transporte marítimo unimodal na perspectiva da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ","autor":"Antonio Carlos Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28563"},{"id":6,"titulo":"Acidentes e fatos da navegação e sua relação com o crime de atentado contra a segurança do transporte marítimo ou fluvial: aspectos penais e processuais penais","autor":"Antonio Eduardo Ramires Santoro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28564"},{"id":7,"titulo":"Da responsabilidade civil do prático no Direito Marítimo brasileiro","autor":"Benedito Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28565"},{"id":8,"titulo":"Pirataria marítima: o problema da jurisdição universal","autor":"Caetano F. A. Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28566"},{"id":9,"titulo":"Energias azuis e a proteção do alto-mar","autor":"Carmen Lucia Sarmento Pimenta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28568"},{"id":10,"titulo":"A \\\"segurança no mar\\\" e a cibersegurança marítima no quadro jurídico português","autor":"Duarte Lynce de Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28569"},{"id":11,"titulo":"Luzes e sombras sobre as regras de Rotterdam: a posição do Brasil e da América Latina","autor":"Eliane M. Octaviano Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28570"},{"id":12,"titulo":"Aspectos ambientais da operação ship to ship","autor":"Elton M. C. Leme, Luis Felipe Salomão Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28571"},{"id":13,"titulo":"A limitação de responsabilidade no Direito Marítimo: a necessidade de sua modernização","autor":"Luís Felipe Galante","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28572"},{"id":14,"titulo":"O processo de remoção de destroços de navios naufragados ou encalhados, no quadro da segurança marítima e do exercício da autoridade marítima","autor":"Luis Manuel da Costa Diogo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28573"},{"id":15,"titulo":"O transporte marítimo num mundo globalizado","autor":"Manuel Carlos Lopes Porto, Jose Luis Moreira da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28574"},{"id":16,"titulo":"O Tribunal Marítimo e a eficácia dos seus acórdãos","autor":"Marcelo David Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28575"},{"id":17,"titulo":"Segurança jurídica e livre iniciativa no âmbito do Direito Marítimo","autor":"Marco Aurélio Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28576"},{"id":18,"titulo":"Lei nacional de praticagem: uma proposta de ajuste aos paradigmas da organização marítima internacional","autor":"Matusalém Gonçalves Pimenta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28577"},{"id":19,"titulo":"A resolução de conflitos no âmbito da convenção das Nações Unidas para o Direito do mar","autor":"Miguel Xavier da Cunha O. Júdice Pargana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28578"},{"id":20,"titulo":"Blue growth y energía en la UE: balance y perspectivas","autor":"Montserrat Abad Castelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28579"},{"id":21,"titulo":"Embargo de embarcação ou arresto de navio?","autor":"Nelson Cavalcante e Silva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28580"},{"id":22,"titulo":"Avaria grossa","autor":"Paulo Dias de Moura Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28581"},{"id":23,"titulo":"Arbitragem no transporte marítimo de mercadorias: prospectivas para o Brasil","autor":"Raphael Magno Vianna Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28582"},{"id":24,"titulo":"Prescrição da cobrança da sobre-estadia de contêineres (demurrage)","autor":"Ricardo Villas Bôas Cueva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28583"},{"id":25,"titulo":"A natureza jurídica da remuneração da praticagem e a possibilidade de atribuição de preço máximo pela autoridade marítima brasileira","autor":"Theophilo Antonio Miguel Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28584"},{"id":26,"titulo":"Tribunal Marítimo: visitando a corte do mar brasileira","autor":"Wilson Pereira de Lima Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28585"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":27,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299/28567"}]}}
