O sétimo volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 16 textos, sendo 9 artigos, 4 pareceres e 3 peças processuais aprovados no VI Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais do XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. Escritos por Procuradores Municipais (isoladamente ou em coautoria), aliam a prática diária das Procuradorias Municipais à profundidade das análises doutrinárias e jurisprudenciais, demonstrando a grande valia da atividade pública. Obra imperdível para aqueles que procuram se profundar no estudo do Direito Municipal.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41052"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41053"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Gustavo Justino de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41054"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Eficiência e boa governança na Advocacia Pública Municipal: a gratificação de incentivo à produtividade jurídica, os honorários advocatícios e o adicional de qualificação jurídica como incentivo ao cumprimento de metas","autor":"Leonardo Sales de Aguiar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41055"},{"id":5,"titulo":"Diálogo competitivo em PPPS e concessões: uma análise crítica sobre a efetividade do Instituto ante as modalidades existentes de interação com o mercado","autor":"Carlos Eduardo da Silveira, Jhonny Prado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41056"},{"id":6,"titulo":"A legitimidade do poder exercido pelo governante a partir da tragédia grega: entre Antígona de Sófocles e recentes casos de abuso do Poder Estatal no Brasil","autor":"André Vieira Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41057"},{"id":7,"titulo":"A possibilidade de lançamento de IPTU em face de concessionárias de serviços públicos: uma análise sob a luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal","autor":"Lorena Viana da Motta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41058"},{"id":8,"titulo":"Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos a partir da Pandemia da COVID-19","autor":"André Vieira Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41059"},{"id":9,"titulo":"Termo de compromisso ambiental","autor":"Fernanda Oliveira de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41060"},{"id":10,"titulo":"Urbanismo. Meio ambiente. Alienação de bem público. Consensualidade","autor":"Marcelo Rodrigues Mazzei","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41061"},{"id":11,"titulo":"Desapropriação de imóvel para construção de quadra poliesportiva em atendimento à necessidade da administração municipal. Imóvel público aforado a particular","autor":"Américo Soares Mignone","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41062"},{"id":12,"titulo":"Resgate de foro do imóvel público objeto do título de aforamento","autor":"Américo Soares Mignone","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41063"},{"id":13,"titulo":"Contestação. Cláusula penal em termo de compromisso ambiental","autor":"Fernanda Oliveira de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41064"},{"id":14,"titulo":"Reclamação constitucional. Transcendência no recurso de revista","autor":"Aury Maria Barros Silva Pinto Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41065"},{"id":15,"titulo":"Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. ISSQN e obras de construção civil hidráulicas","autor":"Suelyn Tosawa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41066"},{"id":16,"titulo":"A consensualidade, o Direito Administrativo Sancionador e o papel da Advocacia Pública: regra de calibração e interdependência na LINDB","autor":"Raphael Diógenes Serafim Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41067"},{"id":17,"titulo":"Segurança jurídica: breves relatos sobre o impacto do Art. 23 da LINDB no CPC/2015 e vice-versa","autor":"Eduardo Amin Menezes Hassan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41068"},{"id":18,"titulo":"Judicialização da saúde e o SUS: da simbiose entre solidariedade e sustentabilidade","autor":"Vitor Penno Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41069"},{"id":19,"titulo":"O papel do procurador do Município na arquitetura institucional do Estado brasileiro: evidências da sua estatura constitucional a partir da hermenêutica e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal","autor":"Tiago Neu Jardim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41070"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20,"titulo":"Sobre os Autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5614/E5851/41071"}]}}
