O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Já enquanto Ministro do Tribunal da Cidadania, é membro da Primeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial. Exerceu as funções de Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal, Membro da Comissão de Jurisprudência, Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura e Diretor da Revista do STJ.Exerceu os cargos de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral durante o pleito de 2022.O Ministro é reconhecido pelo comprometimento com a prestação jurisdicional e pela cordialidade com todos aqueles que participam de seu convívio.Esta obra coletiva celebra os 15 anos de judicatura do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça reunindo artigos sobre temas atuais do direito público e do direito eleitoral escritos por membros das cortes superiores, dos tribunais eleitorais, representantes da magistratura e da advocacia, além de juristas e acadêmicos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41413"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41414"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41415"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Cármen Lúcia Antunes Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41416"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41417"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Revisitando Ítalo Calvino: Ciência, Ética e Direito; problemas, desafios e limites","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41418"},{"id":7,"titulo":"Superação e permanência do pensamento juspositivista","autor":"Napoleão Nunes Maia Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41419"},{"id":8,"titulo":"O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves","autor":"Regina Helena Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41420"},{"id":9,"titulo":"Separação dos poderes no Brasil: competências e funções","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41421"},{"id":10,"titulo":"Direito Público e separação dos poderes: a incidência do princípio da fraternidade na atual relação entre as funções do Estado","autor":"Renato César Guedes Grilo, Rodrigo de Macedo e Burgos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41422"},{"id":11,"titulo":"Defesa da democracia pela advocacia pública: ensaio em homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral Benedito Gonçalves","autor":"Jorge Rodrigo Araújo Messias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41423"},{"id":12,"titulo":"A trajetória do Ministro Benedito Gonçalves e as garantias da advocacia brasileira","autor":"José Alberto Simonetti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41424"},{"id":13,"titulo":"O Ministro Benedito Gonçalves e seu papel no combate ao racismo","autor":"Camile Sabino, Mônica Furbino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41425"},{"id":14,"titulo":"Limites dos atos jurisdicionais pelo humanismo principiológico","autor":"Mário Goulart Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41426"},{"id":15,"titulo":"Reflexões sobre o Direito fundamental à saúde","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41427"},{"id":16,"titulo":"O protagonismo do Ministro Benedito Gonçalves no julgamento do Tema nº 106/STJ","autor":"Paulo Sérgio Domingues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41428"},{"id":17,"titulo":"Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira","autor":"Antônio Herman Benjamin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41429"},{"id":18,"titulo":"Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça","autor":"Paulo Dias de Moura Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41430"},{"id":19,"titulo":"Disciplina das áreas de preservação permanente às margens dos cursos d’água em área urbana consolidada. comentários ao Tema nº 1.010/STJ","autor":"Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41431"},{"id":20,"titulo":"Mulheres encarceradas, gestantes e lactantes: nascimento e evolução da política pública fomentada pelo Poder Judiciário","autor":"Serly Marcondes Alves, Antônio Veloso Peleja Júnior, Natália Nunes Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41432"},{"id":21,"titulo":"O novo regime de pagamento dos precatórios federais","autor":"Maria Thereza de Assis Moura, Evaldo de Oliveira Fernandes Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41433"},{"id":22,"titulo":"A importância da boa-fe objetiva no controle de legalidade do lançamento de ofício","autor":"Luiz Alberto Gurgel de Faria, Rogério da Silva Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41434"},{"id":23,"titulo":"Visão humanista do Direito Tributário: o caso dos serviços hospitalares","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41435"},{"id":24,"titulo":"Dos critérios para definição de alíquota reduzida de ISS incidente sobre prestadores de serviços médicos","autor":"Luciano Bandeira Arantes, Maurício Pereira Faro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41436"},{"id":25,"titulo":"Garantias processuais nas ações coletivas: notas sobre a legitimidade das entidades coletivas","autor":"Mauro Campbell Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41437"},{"id":26,"titulo":"Juizados especiais, administração judicial e precedentes","autor":"Marcelo Navarro Ribeiro Dantas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41438"},{"id":27,"titulo":"Competência para o julgamento de mandado de segurança: comentários","autor":"Arnaldo Esteves Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41439"},{"id":28,"titulo":"Prescrição: a repercussão do princípio da actio nata na reparação patrimonial pela demora na concessão de aposentadoria de servidor público","autor":"Carlos Ribamar de Castro Ferreira, Leopoldo Rodrigues Portela, Mário Pereira Costa Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41440"},{"id":29,"titulo":"Os desafios éticos da regulamentação do uso da inteligência artificial como apoio a decisões judiciais no sistema de precedentes","autor":"Fernanda de Moura Ludwig, Janaína Gomes Aguiar Cascão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41441"},{"id":30,"titulo":"O foro por prerrogativa de função: alcance do Art. 105, I, \\\"A\\\", da Constituição Federal a partir do julgamento da QO-AP nº 878","autor":"Marco Antonio Martin Vargas, Caio Salles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41442"},{"id":31,"titulo":"A (i)legitimidade da execução provisória no Tribunal do Júri","autor":"Guilherme Silva Pereima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41443"},{"id":32,"titulo":"A missão da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia","autor":"Luis Felipe Salomão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41444"},{"id":33,"titulo":"A pluralidade democrática na composição do Tribunal Superior Eleitoral","autor":"Kassio Nunes Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41445"},{"id":34,"titulo":"Contribuições do Ministro Benedito Gonçalves para a cidadania politico-eleitoral da diversidade sexual e de gênero","autor":"Marcos Heleno Lopes Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41446"},{"id":35,"titulo":"Título é mais que um documento: Justiça Eleitoral, efetividade de direitos políticos e cadastro eleitoral","autor":"Michelle Pimentel Duarte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41447"},{"id":36,"titulo":"Gestão do cadastro eleitoral: inovação, inclusão e cidadania","autor":"Alan de Freitas Rosetti, Roberta Maia Gresta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41448"},{"id":37,"titulo":"Redes sociais e processo eleitoral","autor":"Messod Azulay Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41449"},{"id":38,"titulo":"A desinformação plataformizada e a democracia","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41450"},{"id":39,"titulo":"Democracia digital: desafios e os exemplos da Justiça Eleitoral brasileira","autor":"Henrique Carlos de Andrade Figueira, Allan Titonelli Nunes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41451"},{"id":40,"titulo":"Porte de armas nas eleições","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41452"},{"id":41,"titulo":"Da lucidez do Ministro Benedito Gonçalves na aplicação da Lei Eleitoral","autor":"Adalberto de Oliveira Melo, Pedro Pinaud de Araújo, Gustavo Cardim Russo de Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41453"},{"id":42,"titulo":"Rejeição de contas públicas sem imputação de débito: interpretação do §4º-A do Art. 1º da LC nº 64/90 conforme a Constituição","autor":"Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Juliana Deléo Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41454"},{"id":43,"titulo":"A fraude à Lei no Direito Contemporâneo e sua aplicação no Direito Eleitoral brasileiro: análise do Recurso Ordinário nº 0601407-70.2022.6.16.0000","autor":"Manoel José Ferreira Nunes Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41455"},{"id":44,"titulo":"Decisão saneadora em ações de investigação judicial eleitoral: a racionalização do processo como ponto de equilíbrio entre a celeridade e a garantia de uma processualidade democrática","autor":"Jamile Ton Kuntz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41456"},{"id":45,"titulo":"Cumprimento definitivo de sentença: os desafios da Justiça Eleitoral","autor":"Carmo Antônio de Souza, Heverton Luiz Rodrigues Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41457"},{"id":46,"titulo":"Um olhar ligeiro sobre os partidos políticos","autor":"Cristiane Paula da Silva Galperin, Fernando Wolff Bodziak","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41458"},{"id":47,"titulo":"A vedação do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: já é chegada a hora de um repensar sobre o tema?","autor":"Sérgio Silveira Banhos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41459"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":48,"titulo":"Sobre os Autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41460"}]}}
