Direito Público e suas transversalidades é uma obra de referência que reúne mentes jurídicas brilhantes do país para explorar os temas mais prementes desta área de estudo. Organizado pelo prestigioso Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), este livro apresenta uma análise profunda e abrangente sobre questões que moldam o cenário jurídico nacional. Com contribuições de renomados autores, os capítulos abordam assuntos cruciais, desde questões constitucionais até de direito administrativo, tributário, ambiental e trabalhista. A obra é um guia essencial para acadêmicos e profissionais do direito que buscam compreender e enfrentar os desafios complexos do sistema legal brasileiro. Com análises que transcendem as fronteiras tradicionais do direito, explorando suas interseções com outros campos do conhecimento, a leitura se torna indispensável para aqueles que desejam estar à frente das discussões contemporâneas em Direito Público.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41986"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41987"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Igor Normando","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41988"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Critérios para a dosimetria das sanções pela prática do ato de improbidade administrativa","autor":"Alan Pierre Chaves Rocha ","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41989"},{"id":5,"titulo":"Por uma hermenêutica de consensualidade na administração pública","autor":"Alex Lobato Potiguar, José Augusto Torres Potiguar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41990"},{"id":6,"titulo":"As licitações e contratações públicas sustentáveis: um bom guia rumo à COP-30","autor":"Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Giussepp Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41991"},{"id":7,"titulo":"Reflexões sobre a LINDB e seus efeitos no Direito Administrativo Sancionador","autor":"Ana Maria Barata","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41992"},{"id":8,"titulo":"A retroatividade da nova Lei de Improbidade: uma análise do julgamento do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal","autor":"Anazion Wellington de Aguiar Junior, Aleph Hassan Costa Amin ","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41993"},{"id":9,"titulo":"Administração Pública, meios consensuais de solução de conflitos e jurimetria aplicada: como os dados podem estimular soluções consensuais no setor público?","autor":"Anete Marques Penna de Carvalho, Flávia Góes Costa Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41994"},{"id":10,"titulo":"A discricionariedade administrativa no Estado de Direito (o seu enquadramento jurídico)","autor":"António Francisco de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41995"},{"id":11,"titulo":"Separação entre os poderes do Estado, regulação econômica e o princípio da deferência","autor":"Benedito Gonçalves, Renato César Guedes Grilo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41996"},{"id":12,"titulo":"Controle judicial de ato de nomeação do executivo: estudo a partir do Mandado de Segurança nº 37.097/DF no STF","autor":"Bianca Cartágenes Saraiva, Márcio Augusto Marques de Azevedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41997"},{"id":13,"titulo":"Os efeitos temporais da coisa julgada à luz dos Temas 881 e 885 do STF. Considerações úteis para o manejo processual nas vias ordinárias de jurisdição","autor":"Celia Regina de Lima Pinheiro, Erika Albuquerque","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41998"},{"id":14,"titulo":"Entre a jurisprudência do TCU e a legislação subnacional: um estudo de caso","autor":"Daniela Lima Barbalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/41999"},{"id":15,"titulo":"STF e o Direito Administrativo: entre súmulas vinculantes e teses em repercussão geral","autor":"Denise Mendes, Giussepp Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42000"},{"id":16,"titulo":"Cotas raciais: política pública de combate ao epistemicídio","autor":"Dirceu Ten Caten Pies, Juliana Pantoja Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42001"},{"id":17,"titulo":"Possíveis impactos das alterações propostas pelo PL nº 2.896/2022 à Lei de Responsabilidade das Estatais: diminuições propostas no período de quarentena para que dirigentes de partidos políticos e participantes em campanhas partidárias estejam aptos a ser indicados para determinados cargos em empresas públicas e sociedades de economia mista","autor":"Eduardo Brasil, Luana Villa Real Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42002"},{"id":18,"titulo":"Perspectivas teóricas acerca de políticas públicas","autor":"Francisco das Chagas Silva Melo Filho, Frederico Antonio de Oliveira, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42003"},{"id":19,"titulo":"A responsabilidade subsidiária da administração pública por débitos trabalhistas nas concessões e contratos de gestão","autor":"Gabriel Napoleão Velloso Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42004"},{"id":20,"titulo":"Reflexões acerca do instituto da prescrição da pretensão punitiva do Estado no Direito Administrativo Sancionador Disciplinar","autor":"Gabriela Ohana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42005"},{"id":21,"titulo":"Novas (e velhas) regras para os convênios com a Administração Pública Federal","autor":"Giussepp Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42006"},{"id":22,"titulo":"Os princípios como elementos integradores entre a \\\"velha\\\" e \\\"nova\\\" Lei de Licitações: o caso da \\\"técnica e preço\\\"","autor":"Giussepp Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42007"},{"id":23,"titulo":"Novas modelagens contratuais frente à Lei Federal nº 14.026/20 (Marco do Saneamento Básico)","autor":"Gustavo Justino de Oliveira, André Castro Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42008"},{"id":24,"titulo":"O Ministério Público e entidades do terceiro setor convergindo para a eficiência das prestações de contas","autor":"Helena Maria Oliveira Muniz Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42009"},{"id":25,"titulo":"Fundamento interpretativo válido para as decisões judiciais","autor":"Hélio Rubens Pinho Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42010"},{"id":26,"titulo":"Segurança jurídica e estado de Direito","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42011"},{"id":27,"titulo":"A supremacia dos Direitos fundamentais em relação ao interesse público e os Tribunais de Contas","autor":"Jaques F. Reolon ","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42012"},{"id":28,"titulo":"Despesas com pessoal na administração pública: responsabilidade fiscal, Tribunal de Contas e constitucionalidade de normas","autor":"Jorge Ulisses Jacoby Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42013"},{"id":29,"titulo":"O mandado de segurança e o controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário: reflexões importantes","autor":"José Henrique Mouta Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42014"},{"id":30,"titulo":"Processo Administrativo Sancionador e Direito do Consumidor: um diálogo das fontes","autor":"Luciano Benetti Timm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42015"},{"id":31,"titulo":"O Judiciário Estadual na Federação brasileira: notas","autor":"Magno Guedes Chagas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42016"},{"id":32,"titulo":"O Tribunal de Contas da União e sua divergência interpretativa quanto à responsabilização do agente público nos termos do Art. 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro","autor":"Márcia Cristina de Vasconcellos Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42017"},{"id":33,"titulo":"Eficácia social como concreção de direitos a partir da exequibilidade dos conceitos de eficiência e eficácia, princípios constitucionais da administração pública. A efetividade e o fenômeno princípio/norma/resultado","autor":"Marco Antonio Lobo Castelo Branco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42018"},{"id":34,"titulo":"Avaliação de políticas públicas: a atuação coordenada entre os Tribunais de Contas","autor":"Milene Dias da Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42019"},{"id":35,"titulo":"Atos notariais e registrais gratuitos: alguns pontos e contrapontos","autor":"Milton Nobre","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42020"},{"id":36,"titulo":"Os modos de disputa e seus desafios na Lei nº 14.133/2021","autor":"Murilo Jacoby Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42021"},{"id":37,"titulo":"ADO nº 38/DF e a representação popular na Câmara dos Deputados: estudo de caso e contributo da Advocacia Pública para a consecução dos fins da república","autor":"Ophir Filgueiras Cavalcante Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42022"},{"id":38,"titulo":"Das despesas de pessoal em final de mandato: julgamento das prestações de contas à luz das mudanças veiculadas pela Lei Complementar nº 173/2020","autor":"Patrick Bezerra Mesquita, Fabrício Vasconcelos de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42023"},{"id":39,"titulo":"A inelegibilidade por reprovação de contas e a consideração do elemento doloso segundo a nova Lei de Improbidade Administrativa","autor":"Paulo Victor Azevedo Carvalho, Paula Cristina Rodrigues Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42024"},{"id":40,"titulo":"Transversalidade no Direito Penal Econômico: metodologia do totem para superar precedentes que replicam falsas premissas","autor":"Rafael Thomaz Favetti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42025"},{"id":41,"titulo":"Políticas públicas: um estudo sobre o programa territórios pela paz – TERPAZ, uma política de segurança e inclusão social do Estado do Pará","autor":"Raimundo Santos Júnior, Frederico Antonio Lima de Oliveira, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42026"},{"id":42,"titulo":"Abolitio criminis parcial do crime de contratação direta ilegal pela Lei nº 14.133/2021","autor":"Roberto Lauria, Anete Denise Pereira Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42027"},{"id":43,"titulo":"Burocracia: acepções negativas e o real sentido do termo","autor":"Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42028"},{"id":44,"titulo":"Lei Geral de Proteção de Dados: os agentes de tratamento e o encarregado de dados pessoais no setor público","autor":"Rodrigo Pironti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42029"},{"id":45,"titulo":"A adequação à agenda ESG em meio ao capitalismo de stakeholders","autor":"Rodrigo Pironti, Nelson Eloy Bini Echstein de Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42030"},{"id":46,"titulo":"Mecanismos de aplicação dos princípios da administração pública às pessoas jurídicas do terceiro setor","autor":"Sávio Rui Brabo de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42031"},{"id":47,"titulo":"Da possibilidade de aplicação de normas anteriores à instituição do regime de Previdência Complementar da União no caso de exoneração/posse de cargos públicos","autor":"Sérgio Oliva Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42032"},{"id":48,"titulo":"A contribuição do Ministério Público de Contas na avaliação de políticas públicas","autor":"Silaine Karine Vendrami, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42033"},{"id":49,"titulo":"O TCU e a busca pelo aprimoramento da gestão pública por meio da construção participativa de soluções","autor":"Vital do Rêgo Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42034"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":50,"titulo":"Sobre os Autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42035"},{"id":51,"titulo":"Sobre o artista da ilustração da capa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42036"},{"id":52,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5649/E5888/42037"}]}}
