DIREITO PÚBLICO EM EVOLUÇÃO

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":5384,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/7634"},{"id":5385,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/7635"},{"id":5386,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/7636"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5387,"titulo":"Odete Medauar: a visão de um discípulo","autor":"Fernando Dias Menezes de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/7637"},{"id":10801,"titulo":"Supremocracia ou administrocracia no novo Direito Público brasileiro","autor":"Carlos Ari Sundfeld, Liandro Domingos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13670"},{"id":10809,"titulo":"Los paradigmas del derecho administrativo","autor":"Pablo Oscar Gallegos Fedriani","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13678"},{"id":10816,"titulo":"Desenvolvimento da economia brasileira: o papel do setor público","autor":"Carlos Antonio Luque","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13685"},{"id":10819,"titulo":"Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios","autor":"Alexandre Santos de Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13688"},{"id":10821,"titulo":"O princípio de proteção da confiança legítima no Direito Administrativo e no Direito Tributário","autor":"Heleno Taveira Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13690"},{"id":10823,"titulo":"Legalidade, competência normativa e competência regulamentar: contribuição analítica para um tema fundamental do Direito Público","autor":"Raquel Elita Alves Preto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13692"},{"id":10832,"titulo":"Transparência administrativa, participação, eficiência e controle social: Direito Administrativo em evolução?","autor":"Renata Nadalin Meireles Schirato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13701"},{"id":10836,"titulo":"La función consultiva jurídica en la administración pública Argentina","autor":"Ezequiel Cassagne","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13705"},{"id":10837,"titulo":"Instrumentos de profissionalização da função pública: licenças para capacitação e vantagens pecuniárias","autor":"Dinorá Adelaide Musetti Grotti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13706"},{"id":10838,"titulo":"Direito administrativo e políticas públicas: o debate atual","autor":"Juliana Bonacorsi de Palma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13707"},{"id":10839,"titulo":"Por uma administração responsável ou da inviabilidade de a atuação administrativa impor ao particular o regime de precatórios","autor":"Bernardo Strobel Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13708"},{"id":10840,"titulo":"La responsabilidad contractual del estado en el derecho Argentino","autor":"Pablo E. Perrino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13709"},{"id":10841,"titulo":"Leis de diretrizes orçamentárias e entidades sem fins lucrativos","autor":"Rodrigo Pagani de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13710"},{"id":10842,"titulo":"Breves considerações sobre os modernos desafios para a arbitragem em matéria de investimento: princípios substantivos","autor":"Fausto De Quadros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13711"},{"id":10843,"titulo":"Arbitragem internacional com estados na nova lei Portuguesa de arbitragem voluntária","autor":"José Manuel Sérvulo Correia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13712"},{"id":10844,"titulo":"Ouvidor-geral: o ombudsman brasileiro","autor":"Marcos Jordão Teixeira Do Amaral Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13713"},{"id":10845,"titulo":"Neoconstitucionalismo y acto administrativo","autor":"Juan Carlos Cassagne","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13714"},{"id":10846,"titulo":"A revisão dos atos ilegais no Direito Administrativo contemporâneo: entre legalidade e proteção da confiança","autor":"Patrícia Ferreira Baptista","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13715"},{"id":10847,"titulo":"Anulação e revogação dos atos administrativos e direito ao ressarcimento","autor":"Almiro do Couto e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13716"},{"id":10848,"titulo":"A distinção entre processo e procedimento administrativo: consequências quanto ao regime jurídico e às garantias do processo disciplinar","autor":"Romeu Felipe Bacellar Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/13717"},{"id":12952,"titulo":"Processo administrativo em evolução","autor":"Rafael Wallbach Schwind","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18282"},{"id":12953,"titulo":"O princípio da non reformatio in pejus e o controle de legalidade no processo administrativo","autor":"Tarcísio Vieira de Carvalho Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18283"},{"id":12954,"titulo":"Licitação: passado, presente e futuro","autor":"Luiz Felipe Hadlich Miguel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18284"},{"id":12955,"titulo":"Contratos administrativos: limites e possibilidade de alteração","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18285"},{"id":12956,"titulo":"A imprevisão na fase de formação dos contratos públicos","autor":"Lino Torgal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18286"},{"id":12957,"titulo":"Concessão e prévia autorização legislativa: STF e TJSP têm algo a dizer","autor":"Vera Monteiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18287"},{"id":12958,"titulo":"Un contrat administratif singulier: le bail emphyteotique administratif","autor":"Jacqueline Morand-Deviller","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18288"},{"id":12959,"titulo":"Notas sobre a divisão de riscos nas concessões e parcerias público-privadas","autor":"Marcos Augusto Perez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18289"},{"id":12960,"titulo":"Del servicio público a los servicios de interés general: la evolución del service public en el sistema jurídico","autor":"Diego Zegarra Valdivia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18290"},{"id":12961,"titulo":"Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços públicos","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18291"},{"id":12962,"titulo":"Os princípios do serviço público na França e no Brasil","autor":"Carlos Bastide Horbach","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18292"},{"id":12963,"titulo":"As concessões de serviços públicos em evolução","autor":"Vitor Rhein Schirato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18293"},{"id":12964,"titulo":"La liberalización del servicio eléctrico éxito y decepción","autor":"Gaspar Ariño Ortiz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18294"},{"id":12965,"titulo":"Agências reguladoras e litisconsórcio","autor":"Ada Pellegrini Grinover","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18295"},{"id":12966,"titulo":"Bens de interesse público e meio ambiente","autor":"José Afonso da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18296"},{"id":12967,"titulo":"Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis","autor":"Solange Teles da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18297"},{"id":12968,"titulo":"Cidades são possíveis? a ordenação do solo urbano e a corrupção urbanística","autor":"Carlos Vinícius Alves Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18298"},{"id":12969,"titulo":"Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbana","autor":"Fábio Ribeiro dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18299"},{"id":12970,"titulo":"Potencial adicional de construção e os limites da sustentabilidade das cidades","autor":"Karlin Olbertz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18300"},{"id":12971,"titulo":"A administração pública e os edifícios construídos sob medida","autor":"Marçal Justen Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18301"},{"id":12972,"titulo":"Regiões metropolitanas e saneamento público","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18302"},{"id":12973,"titulo":"Para a compreensão do direito pós-moderno","autor":"Diogo de Figueiredo Moreira Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18303"},{"id":12974,"titulo":"A cidadania seu direito ao bom governo","autor":"Mônica Herman Salem Caggiano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18304"},{"id":12975,"titulo":"Discricionariedade administrativa e o direito fundamental à liberdade","autor":"Maria Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18305"},{"id":12976,"titulo":"Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos","autor":"Virgílio Afonso Da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18306"},{"id":12977,"titulo":"Reflexos da repartição constitucional de competências sobre a autonomia dos estados na estruturação da administração pública","autor":"Fernanda Dias Menezes De Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18307"},{"id":12978,"titulo":"O controle parlamentar da administração e sua eficácia","autor":"Guilherme Favaro Corvo Ribas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18308"},{"id":12979,"titulo":"Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares","autor":"José Levi Mello do Amaral Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18309"},{"id":12980,"titulo":"A dignidade da pessoa humana nos meios de comunicação social","autor":"Anna Candida da Cunha Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18310"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12981,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1201/E1232/18311"}]}}