DIREITO PÚBLICO NO MERCOSUL

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":13248,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18595"},{"id":13250,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18597"},{"id":13251,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18598"},{"id":13252,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18599"},{"id":13253,"titulo":"Prefácio","autor":"Irmgard Elena Lepenies","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18600"},{"id":13254,"titulo":"Homenagens ao Professor Jorge Luis Salomoni","autor":"Juan Francisco Salomoni, Jorge Luis Salomoni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18601"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":13181,"titulo":"La Invervención Estatal en la Economía y el Derecho al Medioambiente","autor":"Alfonso Buteler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18528"},{"id":13182,"titulo":"Corrupción y Función Pública","autor":"Augusto Durán Martínez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18529"},{"id":13183,"titulo":"O neocolonialismo e as novas tendências do Direito Administrativo na América Latina","autor":"Celso Antônio Bandeira de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18530"},{"id":13184,"titulo":"Intensidad del Control Judicial de los Actos Políticos: el Núcleo Político Discrecional Excluido","autor":"Domingo Juan Sesín","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18531"},{"id":13185,"titulo":"Autonomía e Intervención en la Vida Privada en la Constitución Uruguaya: ¿Dilema Falso o Verdadero?","autor":"Juan Pablo Cajarville Peluffo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18532"},{"id":13186,"titulo":"A regulação do Estado Brasileiro e a contratualização administrativa","autor":"Luciano Elias Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18533"},{"id":13187,"titulo":"Eficiência e gestão: do agir ao controle na atividade interventiva econômica estatal","autor":"Márcia Carla Pereira Ribeiro, Cristiane Schwanka","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18534"},{"id":13188,"titulo":"Il Diritto Comparato delle Integrazioni Regionali nel Contesto Euroamericano","autor":"Michele Carducci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18535"},{"id":13189,"titulo":"A intervenção estatal diante da crise socioambiental: exigência de ações sustentáveis","autor":"Nelton Miguel Friedrich, Tatyana Scheila Friedrich","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18536"},{"id":13190,"titulo":"A sociedade de risco e os crimes contra a Administração Pública","autor":"Renato Cardoso De Almeida Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18537"},{"id":13191,"titulo":"Método comparativo e Direito Administrativo: breves reflexões por ocasião da criação da Associação Brasileira de Direito Público Comparado","autor":"Thiago Marrara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18538"},{"id":13194,"titulo":"Serviço público: um instrumento de concretização de direitos fundamentais","autor":"Ana Cláudia Finger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18541"},{"id":13195,"titulo":"Desafios do Direito Público em relação à saúde e à educação","autor":"Carlos Ari Sundfeld, Liandro Domingos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18542"},{"id":13198,"titulo":"Mínimo existencial e direitos fundamentais econômicos e sociais: distinções e pontos de contato à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras","autor":"Daniel Wunder Hachem","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18545"},{"id":13200,"titulo":"Administração Pública e seus fundamentos de gestão: eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento","autor":"Emerson Gabardo, Eneida Desiree Salgado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18547"},{"id":13201,"titulo":"Corrupción administrativa, democracia y derechos humanos","autor":"José Luis Said","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18548"},{"id":13202,"titulo":"EL procedimiento Administrativo Multidimensional como Técnica Regulatoria en MateriaAmbiental, de Patrimonio Cultural y de Pueblos Originarios","autor":"Justo José Reyna","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18549"},{"id":13204,"titulo":"Ciudadanía Social","autor":"Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18551"},{"id":13205,"titulo":"Governabilidade e direitos fundamentais","autor":"Rafael Valim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18552"},{"id":13207,"titulo":"Direito à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/11 às organizações sociais","autor":"Romeu Felipe Bacellar Filho, Adriana da Costa Ricardo Schier","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18554"},{"id":13208,"titulo":"O regime jurídico dos partidos políticos no Brasil","autor":"Tarso Cabral Violin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18555"},{"id":13209,"titulo":"Princípios informadores da Lei de Acesso à Informação","autor":"Weida Zancaner","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18556"},{"id":13210,"titulo":"Licitações nos estados do Mercosul: é possível ser isonômico e sustentável ao mesmo tempo?","autor":"Clovis Beznos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18557"},{"id":13212,"titulo":"Promovendo o desenvolvimento sustentável, no Mercosul e no Brasil, pela via das licitações e dos contratos administrativos","autor":"Daniel Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18559"},{"id":13214,"titulo":"Licitação e políticas públicas: instrumentos para a concretização do desenvolvimento nacional sustentável","autor":"Edgar Guimarães, Caroline da Rocha Franco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18561"},{"id":13216,"titulo":"Licitações sustentáveis: conceito e desafios","autor":"Juarez Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18563"},{"id":13217,"titulo":"Aspectos da mobilidade urbana: uma análise sobre as definições da política nacional e o direito à cidade","autor":"Lígia Maria Silva Melo de Casimiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18564"},{"id":13219,"titulo":"Energia elétrica: produção, consumo e sustentabilidade","autor":"Luiz Alberto Blanchet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18566"},{"id":13220,"titulo":"Responsabilidade do estado por dano ambiental","autor":"Regina Maria Macedo Nery Ferrari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18567"},{"id":13221,"titulo":"La Eficiencia Económicade las Asociaciones Público-Privadas y del Financiamiento de Proyectos ( Project Finance ) como Mecanismo para el Desarrollo de Infraestructura Estatal","autor":"Rodrigo Pironti Aguirre de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18568"},{"id":13222,"titulo":"Mobilidade urbana e responsabilidade social","autor":"Rogério Gesta Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18569"},{"id":13224,"titulo":"Controle judicial do direito à saúde e a construção do conceito de democracia deliberativa como princípio interpretativo","autor":"Saulo Lindorfer Pivetta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18571"},{"id":13225,"titulo":"Globalización Jurídica: la Autonomía Estatal en el Marco de la Economía de Mercado. Referencia Específicaa la Regulación de las Compras Públicas","autor":"Susana Galera Rodrigo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18572"},{"id":13228,"titulo":"Sustentabilidade e responsabilidade civil do Estado por omissão","autor":"André Luiz Arnt Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18575"},{"id":13229,"titulo":"Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais","autor":"Annyellen Desirrè Cabral Menon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18576"},{"id":13232,"titulo":"Administração pública e o terceiro setor: análise a partir das organizações sociais de saúde de São Paulo","autor":"Caroline da Rocha Franco, Saulo Lindorfer Pivetta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18579"},{"id":13233,"titulo":"O combate à improbidade administrativa e sua relação com os princípios supraconstitucionais","autor":"Cíntia Veiga de Oliveira Santos, Talita Ferreira Alves Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18580"},{"id":13234,"titulo":"O papel do Direito Internacional ambiental na garantia de um meio ambiente sadio e equilibrado","autor":"Diogo Andreola Serraglio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18581"},{"id":13235,"titulo":"Política pública de redução de danos no tratamento de usuário de drogas: a conciliação entre a intervenção estatal e a autonomia do indivíduo","autor":"Fábio de Oliveira Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18582"},{"id":13236,"titulo":"Desenvolvimento econômico, regulação e controle judicial dos contratos de concessão de serviço público","autor":"Felipe Tadeu Ribeiro Morettini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18583"},{"id":13237,"titulo":"Energias renováveis no Brasil e na Itália: Direito Público comparado entre sustentabilidade e necessidade","autor":"Guilherme Amintas Pazinato da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18584"},{"id":13239,"titulo":"O poder de ingerência do Tribunal Penal Internacional em países não signatários do Estatuto de Roma em virtude da proteção dos direitos humanos","autor":"Gustavo Bussmann Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18586"},{"id":13240,"titulo":"As implicações da expropriação da petrolífera YPF na Argentina","autor":"Tatyana Scheila Friedrich, Rosicler Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18587"},{"id":13242,"titulo":"Por um novo gesto de leitura da relação entre os poderes constituídos","autor":"Ulisses da Silva Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18589"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13245,"titulo":"Sobre os Coordenadores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18592"},{"id":13246,"titulo":"Sobre os Autores de Artigos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18593"},{"id":13247,"titulo":"Sobre os Autores de Resumos Expandidos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297/18594"}]}}